A auditoria interna em condomínios é uma ferramenta essencial para garantir transparência, eficiência na gestão e a correta aplicação dos...

Usucapião é um direito que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel mediante a posse prolongada e incontestada. Este mecanismo...

A situação de ter um inquilino residindo em uma propriedade sem um contrato formal de locação pode gerar complexidades jurídicas...

A situação de um imóvel ser levado a leilão pode ser extremamente estressante e complexa para o proprietário ou ocupante. Seja por...

Os leilões de imóveis representam uma oportunidade singular de investimento no mercado imobiliário, frequentemente oferecendo...

A participação em leilões de imóveis pode ser uma estratégia atrativa para adquirir propriedades a preços vantajosos. Entretanto, surge...

A questão de um imóvel bloqueado judicialmente envolve complexidades jurídicas que afetam tanto proprietários quanto credores. Neste...

O cancelamento de uma compra é uma situação delicada que suscita diversas dúvidas, especialmente quando se trata do pagamento da...

A cobrança pela vistoria em aluguéis traz complicações jurídicas. Como a Lei do Inquilinato não fala diretamente sobre isso, precisamos...

O ponto sobre quem deve arcar com os custos da vistoria é uma pauta recorrente e que levanta dúvidas em diversos setores. Seja na locação...

O convívio em condomínios, embora muitas vezes harmonioso, pode se tornar desafiador devido a questões como o excesso de barulho. Este...

A posse de um imóvel é uma questão vital no cenário jurídico, e sua proteção e recuperação envolvem diversos procedimentos legais. Neste...

A relação entre proprietários e imobiliárias desempenha um papel crucial no cenário imobiliário, com ambas as partes buscando interesses...

A possibilidade de construir no terreno dos sogros muitas vezes se depara com complexidades legais e desafios que refletem a precariedade...

Se você comprou uma cota de multipropriedade (time-sharing) e agora está arrependido da decisão, é importante compreender que o Código de...

O processo de usucapião é uma ação judicial que tem como objetivo regularizar a posse de um bem imóvel quando determinados requisitos...

A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e ininterrupta....

A relação entre locador e locatário em contratos de locação de imóveis é complexa, envolvendo diversos aspectos legais. Uma questão...

O relacionamento entre moradores e condomínios, muitas vezes, pode gerar conflitos que culminam em ações judiciais. Este artigo se propõe...

A usucapião é uma figura jurídica que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e pacífica, atendendo a...