A escala 6x1 é uma das mais utilizadas em ambientes de trabalho no Brasil, especialmente em setores que demandam operações ininterruptas,...

O tema do seguro-desemprego para o Microempreendedor Individual (MEI) gera muitas dúvidas, principalmente porque a legislação nem sempre...

Essa pergunta é mais comum do que parece e desperta dúvidas tanto em empreendedores quanto em trabalhadores.  Além de explorar o que a...

A Justiça do Trabalho é o principal meio pelo qual trabalhadores podem reivindicar seus direitos em situações de irregularidades...

A Semana Espanhola é um modelo alternativo de jornada de trabalho que surgiu para atender a demandas específicas de flexibilidade e...

A rescisão do contrato de trabalho de uma empregada gestante é um tema que levanta muitas dúvidas tanto para trabalhadoras quanto para...

A escala 6x1 tem sido tema de grande discussão recentemente, impulsionada por notícias e propostas legislativas que sugerem alterações em...

O período de experiência é uma etapa importante em um contrato de trabalho, mas a contagem de seus 45 dias pode gerar dúvidas.  Para...

A escala de trabalho 4x3 é uma das formas de organização laboral que vem ganhando espaço em setores que exigem flexibilidade e...

A contratação de aprendizes é uma exigência legal no Brasil, regulada pela CLT e pelo Estatuto da Aprendizagem.  Apesar de ser amplamente...

A expressão "distribuído por sorteio" é comumente utilizada no âmbito jurídico e refere-se à atribuição de processos a um juiz ou relator...

A escala 6x1 é amplamente utilizada em diversos setores, sendo regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  Nesse...

O pagamento do décimo terceiro salário é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei 4.090/62 e pelo Decreto...

A demissão por justa causa  é uma das formas mais severas de rescisão do contrato de trabalho. Ao contrário da demissão sem justa causa,...

O depósito recursal do FGTS é uma garantia exigida em alguns casos quando há recurso em processos trabalhistas, sendo essencial para...

A atribuição de metas a estagiários levanta questões relevantes no âmbito da legislação trabalhista.  O estágio, regulado pela Lei nº...

Está pensando em sair do seu emprego, mas não sabe por onde começar? Essa é uma decisão importante, que exige análise cuidadosa das suas...

O registro como Microempreendedor Individual (MEI) é uma alternativa legítima para formalizar pequenos negócios.  No entanto, há casos em...

O contrato temporário é uma modalidade de vínculo trabalhista utilizada em situações específicas, como substituições ou aumento de...

A situação de ser demitido sem assinar nenhum documento gera dúvidas e incertezas para muitos trabalhadores. A assinatura de documentos...