Ser demitido sem registro em carteira é uma situação que deixa muitos trabalhadores inseguros sobre seus direitos.  As dúvidas sobre a...

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento essencial para promover a segurança e a saúde no ambiente de...

O descomissionamento, ou seja, a retirada de comissões previamente atribuídas a um trabalhador, é uma prática que levanta questões...

O seguro-desemprego é um benefício que auxilia trabalhadores demitidos sem justa causa, garantindo um suporte financeiro temporário. ...

A contagem de prazos em um processo é uma questão essencial no Direito, pois qualquer erro nesse cálculo pode resultar em prejuízos...

A demissão de um funcionário é sempre um momento delicado, tanto para o empregador quanto para o empregado. Nos dias atuais, com a...

A relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas que os conectam aos passageiros é tema de intenso debate jurídico no Brasil. ...

A ascensão do trabalho home office, especialmente durante a pandemia, trouxe uma série de questionamentos sobre as condições de trabalho...

A estabilidade no emprego é um tema de grande interesse para muitos trabalhadores, especialmente para aqueles com longos anos de...

A nova Lei de Transparência Salarial no Brasil marca um avanço significativo nas relações trabalhistas e busca promover mais igualdade no...

A rescisão de contrato de uma trabalhadora grávida é um tema delicado e muito protegido pela lei.  A Constituição Federal brasileira...

Quando uma pessoa deixa uma empresa e percebe que o registro ainda consta como ativo, mesmo que não trabalhe mais no local, isso pode...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante proteção financeira oferecida aos trabalhadores com carteira assinada no...

O termo "rebaixar a carteira de trabalho" pode causar confusão, sugerindo uma situação de rebaixamento de função ou perda de direitos...

Com a transformação digital e as mudanças nas dinâmicas de trabalho, o teletrabalho se tornou uma modalidade cada vez mais comum....

Se você foi demitido e não assinou nenhum documento, pode estar se perguntando quais são as implicações dessa situação e quais direitos...

Receber uma carta informando sobre um processo trabalhista pode ser uma experiência estressante e confusa, especialmente para quem nunca...

No ambiente de trabalho, muitas vezes surgem situações em que o empregado, por insatisfação ou outra razão, deseja sair da empresa, mas,...

A pejotização, ou a transformação de empregados em pessoas jurídicas (PJ), é uma prática cada vez mais discutida no âmbito empresarial e...

O aprendiz é um jovem, geralmente entre 14 e 24 anos, que está no início de sua trajetória profissional. Regido pela Lei da Aprendizagem...