A ação anulatória é um instrumento jurídico importante, mas que pode parecer complexo para quem não está familiarizado com o direito. De...

A relação entre consumidores e instituições financeiras pode, às vezes, ser marcada por problemas que geram insatisfação e a necessidade...

O termo fumus boni iuris , de origem latina, é um conceito fundamental no Direito, especialmente em situações que envolvem pedidos de...

No universo jurídico e financeiro, os juros são elementos cruciais, desempenhando papel essencial nas relações contratuais e...

A presunção de veracidade é um conceito fundamental no Direito, que afeta como documentos e declarações são tratados nos processos...

A legislação brasileira que regula o uso de armas de fogo é complexa e rigorosa, refletindo a preocupação com a segurança pública e a...

O assédio processual é um comportamento ilícito e antiético que envolve a utilização de processos judiciais de forma abusiva e desleal. ...

O depoimento pessoal é uma das figuras mais interessantes e, ao mesmo tempo, complexas no âmbito processual brasileiro.  Trata-se de uma...

Danos materiais são prejuízos concretos e mensuráveis que uma pessoa sofre em decorrência de um ato ilícito, sejam eles intencionais ou...

Um recurso administrativo é um pedido formal de reavaliação de uma decisão tomada por uma autoridade administrativa. Este mecanismo é...

A proteção de dados pessoais ganhou grande relevância nos últimos anos, principalmente com a promulgação da Lei Geral de Proteção de...

A litigância de má-fé representa uma das faces mais desafiadoras do sistema jurídico, onde uma parte age de modo desonesto ou com...

A Uber é uma das maiores plataformas de transporte de passageiros por aplicativo do mundo. Milhares de motoristas utilizam a plataforma...

A confissão ficta é um conceito relevante no Direito Processual, especialmente no campo do Direito Processual Civil e Trabalhista.  ...

A teoria da causa madura é um conceito jurídico de grande relevância no Direito Processual Civil brasileiro, visando a eficiência e a...

A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito e possui papel fundamental na proteção dos direitos dos indivíduos e na manutenção...

O Certificado de Depósito Bancário (CDB) é uma aplicação financeira popular no Brasil, conhecida por oferecer segurança e rentabilidade...

Entrar com um processo judicial é uma decisão importante que envolve diversas etapas e possíveis desdobramentos. Quando alguém decide...

A questão da desistência da pensão é um tema complexo e multifacetado que suscita diversas dúvidas e interpretações jurídicas. Este...

A ideia de um contrato de namoro pode parecer, à primeira vista, um tanto estranha ou até mesmo nada romântica. No entanto, esse...