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A confissão ficta é um conceito relevante no Direito Processual, especialmente no campo do Direito Processual Civil e Trabalhista. ...
13 de ago. de 20244 min de leitura


O Que é Teoria da Causa Madura?
A teoria da causa madura é um conceito jurídico de grande relevância no Direito Processual Civil brasileiro, visando a eficiência e a...
13 de ago. de 20244 min de leitura


O Que é Responsabilidade Civil?
A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito e possui papel fundamental na proteção dos direitos dos indivíduos e na manutenção...
13 de ago. de 20245 min de leitura


CDB Bloqueado Pelo Juiz
O Certificado de Depósito Bancário (CDB) é uma aplicação financeira popular no Brasil, conhecida por oferecer segurança e rentabilidade...
6 de ago. de 20244 min de leitura


O Que é Uma Sentença Improcedente?
Entrar com um processo judicial é uma decisão importante que envolve diversas etapas e possíveis desdobramentos. Quando alguém decide...
5 de ago. de 20243 min de leitura


É Possível Desistir da Pensão?
A questão da desistência da pensão é um tema complexo e multifacetado que suscita diversas dúvidas e interpretações jurídicas. Este...
5 de ago. de 20244 min de leitura


Como Fazer um Contrato de Namoro
A ideia de um contrato de namoro pode parecer, à primeira vista, um tanto estranha ou até mesmo nada romântica. No entanto, esse...
20 de jul. de 20243 min de leitura


Apostilamento Haia
O apostilamento de Haia é um dos acordos internacionais mais significativos no que diz respeito à simplificação e desburocratização do...
2 de jul. de 20244 min de leitura


O Que é Justiça Gratuita?
A justiça gratuita é um instituto jurídico que visa garantir o acesso à justiça para pessoas que não possuem condições financeiras de...
1 de jul. de 20243 min de leitura


Como Tirar Meu Processo do Jusbrasil?
A presença de informações de processos judiciais na internet pode gerar constrangimento e preocupações com a privacidade. O site...
1 de jul. de 20243 min de leitura


O Que é Embargo de Declaração?
O embargo de declaração é um importante instrumento processual no sistema jurídico brasileiro. Ele é utilizado para sanar dúvidas em...
1 de jul. de 20244 min de leitura


Como Comprar Imóvel no Brasil Estando Fora do Brasil?
Comprar um imóvel no Brasil enquanto se reside no exterior pode parecer um desafio, mas é um processo viável e bem-estruturado. Seja para...
1 de jul. de 20243 min de leitura


O Que é um Contrato Paritário?
Um contrato paritário é um acordo no qual ambas as partes envolvidas negociam diretamente os termos, em pé de igualdade. Ao contrário dos...
25 de jun. de 20244 min de leitura


Um Advogado me Ligou, é Golpe?
Receber uma ligação de um advogado pode ser surpreendente e, muitas vezes, levantar suspeitas sobre a legitimidade do contato. É...
25 de jun. de 20244 min de leitura


O Que é Tutela de Urgência?
A tutela de urgência é um instrumento processual essencial no sistema jurídico brasileiro, destinado a garantir a efetividade e a...
25 de jun. de 20243 min de leitura


O Que é Hipoteca Judiciária?
A hipoteca judiciária é uma ferramenta jurídica que garante a satisfação de uma dívida reconhecida judicialmente, proporcionando ao...
25 de jun. de 20244 min de leitura


Recebi Uma Intimação Eletrônica, o Que Fazer?
Receber uma intimação eletrônica pode ser uma experiência preocupante e confusa, especialmente se você não estiver familiarizado com os...
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24 de jun. de 20243 min de leitura


O Que é Coisa Julgada?
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24 de jun. de 20243 min de leitura


Como Ter Direito ao Esquecimento?
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