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Por Quais Motivos Posso Processar Uma Imobiliária
A relação entre clientes e imobiliárias deveria ser pautada pela confiança, transparência e cumprimento rigoroso da lei. Afinal, alugar, comprar ou vender um imóvel envolve valores elevados, expectativas legítimas e impactos diretos na vida pessoal e financeira das partes. No entanto, nem sempre essa relação ocorre de forma equilibrada. Falhas na prestação de serviços, descumprimentos contratuais e condutas abusivas são mais comuns do que se imagina. Diante disso, compreender
9 de jan.3 min de leitura


Quais as Vantagens da Multipropriedade?
A forma como as pessoas se relacionam com a propriedade imobiliária vem passando por profundas transformações nos últimos anos. Em um cenário marcado por altos custos, busca por flexibilidade e valorização da experiência, novos modelos jurídicos surgem como alternativas viáveis ao conceito tradicional de propriedade exclusiva. Nesse contexto, a multipropriedade ganha espaço, despertando interesse tanto de quem busca lazer quanto de quem enxerga oportunidades de investimento.
8 de jan.3 min de leitura


Quebra de Contrato Por Parte do Locatário
A relação locatícia é marcada por expectativas de estabilidade, previsibilidade e equilíbrio entre as partes. Contudo, situações inesperadas podem levar à quebra do contrato de locação, seja por iniciativa do inquilino, seja por necessidade do proprietário. Nesses momentos, surgem dúvidas relevantes sobre até onde vão os direitos do locador e quais limites a lei impõe para evitar abusos. Compreender esse cenário é fundamental para que o proprietário aja de forma segura, ev
28 de dez. de 20253 min de leitura


Direitos do Proprietário Quebra de Contrato de Locação
A relação locatícia é marcada por expectativas de estabilidade, previsibilidade e equilíbrio entre as partes. Contudo, situações inesperadas podem levar à quebra do contrato de locação, seja por iniciativa do inquilino, seja por necessidade do proprietário. Nesses momentos, surgem dúvidas relevantes sobre até onde vão os direitos do locador e quais limites a lei impõe para evitar abusos. Compreender esse cenário é fundamental para que o proprietário aja de forma segura, evite
26 de dez. de 20253 min de leitura


Como Consultar Dívida de IPTU?
A regularidade fiscal de um imóvel é um dos pontos mais importantes para quem pretende vender, comprar, financiar ou simplesmente manter seu patrimônio em ordem. Entre os tributos municipais, o IPTU costuma gerar dúvidas frequentes, especialmente quando há atrasos acumulados ao longo dos anos. Muitas pessoas não sabem exatamente onde consultar, quais informações são necessárias ou quais riscos existem ao ignorar débitos pendentes. Entender como funciona essa consulta é essenc
26 de dez. de 20253 min de leitura


Inquilino Não Paga Água e Luz
Situações envolvendo contas de água e luz em atraso são mais comuns do que parecem nas relações de locação. Muitas vezes, o problema surge apenas após a saída do inquilino, quando o locador se depara com débitos inesperados, risco de corte no fornecimento ou até negativação do nome. Nesse cenário, surgem dúvidas legítimas sobre responsabilidade, meios de cobrança e limites da atuação do proprietário. Compreender como a legislação trata o tema é essencial para evitar prejuízos
26 de dez. de 20254 min de leitura


Posso Vender um Imóvel pra Minha Esposa?
Negócios imobiliários entre cônjuges costumam gerar dúvidas legítimas, especialmente quando envolvem patrimônio relevante e possíveis reflexos fiscais e sucessórios. A pergunta sobre a possibilidade de vender um imóvel para a própria esposa surge, em regra, quando o casal deseja reorganizar bens, proteger patrimônio ou viabilizar planejamento familiar. Contudo, a resposta jurídica não é simples nem única, pois depende de fatores como o regime de bens do casamento, a natureza
24 de dez. de 20254 min de leitura


Direitos do Locatário Quebra de Contrato
A relação de locação é uma das mais comuns no cotidiano brasileiro, mas também uma das que mais geram conflitos jurídicos. Muitas dúvidas surgem quando o inquilino precisa encerrar o contrato antes do prazo originalmente pactuado, especialmente quanto à multa, ao aviso prévio e às hipóteses de isenção. Embora o senso comum trate a quebra do contrato como um ato sempre prejudicial ao locatário, a legislação prevê garantias importantes que equilibram essa relação. Compreender e
24 de dez. de 20254 min de leitura


Inquilino Saiu e Deixou Contas Sem Pagar
Quando um inquilino desocupa o imóvel e deixa contas de consumo ou encargos pendentes, o proprietário se vê diante de uma situação que mistura preocupação financeira e insegurança jurídica. Entender exatamente quem deve pagar, quando é possível responsabilizar o antigo locatário e como proceder diante das concessionárias é essencial para evitar prejuízos. Além disso, a legislação, a jurisprudência e as garantias contratuais exercem papel decisivo na solução. Antes de agir imp
18 de dez. de 20254 min de leitura


Como Descobrir o Dono de um Prédio?
Saber quem é o proprietário de um prédio pode ser essencial em diversas situações, como viabilizar negociações, resolver conflitos, iniciar ações judiciais ou simplesmente esclarecer dúvidas sobre a regularidade do imóvel. No entanto, nem sempre essa informação é evidente, e muitos acreditam que basta identificar quem reside ou administra o local. Para evitar equívocos e garantir segurança jurídica, é fundamental compreender quais são os caminhos corretos e confiáveis para de
10 de dez. de 20254 min de leitura


Comprei um Imóvel Ocupado
Adquirir um imóvel é sempre motivo de satisfação, porém a alegria pode virar preocupação quando o comprador descobre que o bem está ocupado. Essa situação é mais comum do que parece, especialmente em imóveis adquiridos em leilões judiciais e extrajudiciais. Antes de imaginar um problema insolúvel, é importante compreender como funciona o processo de desocupação, quais direitos são garantidos ao novo proprietário e quais caminhos legais podem ser adotados para tomar posse do q
5 de dez. de 20254 min de leitura


O Que São Contratos de Compra e Venda?
Os contratos de compra e venda estão entre os mais comuns no dia a dia, mas poucas pessoas realmente compreendem seu alcance jurídico. ...
28 de mai. de 20253 min de leitura


Um Imóvel em Leilão Judicial. Tenho Que Pagar o Condomínio Atrasado?
Arrematar um imóvel em leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade, mas também esconde armadilhas, especialmente quando se trata...
28 de mai. de 20253 min de leitura


O Que é VMA no ITBI?
Quando falamos sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um termo que frequentemente gera dúvidas é o Valor de Mercado...
25 de mai. de 20253 min de leitura


Como Tirar Penhora do Imóvel?
Descobrir que seu imóvel foi penhorado pode ser uma experiência angustiante, mas entender seus direitos é o primeiro passo para resolver...
20 de mai. de 20253 min de leitura


É possível parcelar imóvel de leilão?
Os leilões judiciais e extrajudiciais têm se consolidado como uma alternativa atrativa para quem busca adquirir imóveis, veículos e...
10 de mai. de 20253 min de leitura


Hipoteca Prescreve?
A hipoteca é uma das garantias reais mais seguras no direito brasileiro, mas muitos se perguntam se ela pode "prescrever" ou perder...
2 de mai. de 20254 min de leitura


Por que contratar um advogado especialista em leilão de imóveis é essencial?
Arrematar um imóvel em leilão pode parecer uma jogada de mestre para quem deseja comprar com preços abaixo do mercado. De fato, é uma...
25 de abr. de 20253 min de leitura


Arrematou um Imóvel Ocupado e Não Sabe o Que Fazer?
Comprar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas também pode trazer desafios, especialmente quando o...
22 de abr. de 20253 min de leitura


Quem Precisa Fazer GCAP?
A declaração de ganhos de capital é uma obrigação fiscal que gera muitas dúvidas entre contribuintes. Operações como a venda de imóveis,...
19 de abr. de 20253 min de leitura
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