Adquirir um imóvel costuma representar a realização de um projeto de vida. No entanto, atrasos excessivos na entrega, defeitos graves na construção ou promessas não cumpridas podem transformar expectativa em frustração profunda. Diante desse cenário, muitos compradores se perguntam se é possível buscar indenização não apenas pelos prejuízos financeiros, mas também pelo abalo emocional sofrido. A resposta exige análise jurídica cuidadosa, pois nem todo problema contratual gera

A divulgação do resultado de um concurso público costuma representar o ápice de meses, ou até anos, de dedicação. No entanto, nem sempre o desfecho reflete a legalidade esperada do certame. Erros de correção, eliminações questionáveis e desrespeito às regras do edital podem transformar a frustração em verdadeira injustiça. Diante desse cenário, surge a necessidade de compreender quais instrumentos jurídicos estão disponíveis ao candidato que se sente lesado, especialmente qua

O mercado de capitais brasileiro passou por transformações profundas nos últimos anos, impulsionadas pela tecnologia, pelo surgimento de startups e por novas formas de captação de recursos. Nesse cenário, o equity crowdfunding ganhou relevância como alternativa ao financiamento tradicional, aproximando empresas inovadoras de investidores pessoas físicas. Para acompanhar essa evolução, a Comissão de Valores Mobiliários editou a Resolução CVM nº 88, que substituiu normas anteri

A posse de um imóvel é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando a pessoa ocupa um bem sem escritura definitiva ou sem registro em cartório. Em diversas situações, o possuidor acredita ter direitos equivalentes aos do proprietário, enquanto em outras, teme perder o imóvel por falta de documentação. Entender o que é posse, quais são seus efeitos jurídicos e como ela pode se transformar em propriedade é essencial para evitar conflitos, proteger investimentos e garan

Ter a conta bancária bloqueada é uma situação que causa insegurança, principalmente quando o bloqueio impede o acesso ao próprio dinheiro, pagamentos ou recebimentos essenciais. No caso do C6 Bank, muitos clientes são surpreendidos com restrições repentinas, sem entender exatamente o motivo ou quais medidas tomar. Diante disso, é fundamental compreender as possíveis causas, os caminhos administrativos para desbloqueio e, sobretudo, os direitos do consumidor quando o bloqueio

A compra e venda de imóveis envolve valores elevados, expectativas patrimoniais e consequências jurídicas relevantes, razão pela qual a legislação brasileira impõe requisitos rigorosos para a validade desses contratos. Entretanto, na prática, muitas negociações são realizadas de forma informal, com vícios ocultos ou até com fraude, o que pode comprometer a segurança jurídica do negócio. Nesse cenário, surge a figura da nulidade contratual, instituto que pode desfazer completa

No processo judicial, especialmente quando se discute a concessão de liminares e tutelas de urgência, dois conceitos latinos aparecem com frequência: periculum in mora e fumus boni iuris. Embora sejam expressões tradicionais do Direito, muitos estudantes, advogados iniciantes e até partes envolvidas no processo confundem seus significados e aplicações práticas. Compreender a diferença entre esses requisitos é essencial para fundamentar pedidos urgentes e entender as decisões

O bloqueio judicial de conta bancária é uma medida comum em processos de execução, mas ainda gera muitas dúvidas práticas para devedores, advogados e até credores. Entre as questões mais frequentes está a possibilidade de continuar recebendo valores na conta bloqueada e quais consequências isso traz. A resposta não é simples e depende de fatores jurídicos e técnicos, como o tipo de bloqueio, a natureza do depósito e a decisão judicial. Por isso, compreender o funcionamento de

A relação entre inquilinos, proprietários e imobiliárias é regida por contratos e pela legislação, especialmente a Lei do Inquilinato e o Código Civil. No entanto, na prática, muitos conflitos surgem quando a imobiliária deixa de agir com diligência, transparência e boa-fé. Nesses casos, o consumidor pode se perguntar se há fundamento jurídico para buscar reparação judicial. Para responder a essa dúvida, é importante compreender quais condutas configuram falha na prestação de

Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, uma das primeiras preocupações dos familiares é saber como e quando será possível acessar o dinheiro deixado em contas bancárias, aplicações ou benefícios pendentes. Esse tema costuma gerar ansiedade, dúvidas e até conflitos, especialmente porque envolve regras legais específicas e procedimentos que variam conforme cada situação. Embora muitas pessoas imaginem que exista um prazo único ou automático, a realidade jurídica é mais compl

O acesso à educação infantil é uma das maiores preocupações de famílias com crianças pequenas, especialmente quando a falta de vagas em creches públicas impede o retorno ao trabalho e compromete o desenvolvimento infantil. Diante desse cenário, surgem dúvidas sobre quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para assegurar esse direito de forma rápida e eficaz. Entre eles, o mandado de segurança ganha destaque por sua agilidade e objetividade. Contudo, antes de afirmar