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há 21 minutos4 min de leitura
O Que é um Servidor Público de Autarquia?
Os servidores públicos desempenham papéis essenciais para o funcionamento da administração pública, mas muitas vezes surgem dúvidas sobre...
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31 de jan.3 min de leitura
É Possível Recorrer de Uma Decisão do STF?
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, responsável por decisões que servem como parâmetro...
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7 de jan.2 min de leitura
Quanto Vai Ser o Salário Mínimo em 2025?
O salário mínimo é um tema relevante e de interesse contínuo para trabalhadores, empregadores e governo. Em 2025, a definição do valor...
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7 de jan.3 min de leitura
Recurso Administrativo Modelo
Não existe um modelo de recurso administrativo geral, vamos entender. Um recurso administrativo é uma ferramenta essencial para assegurar...
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2 de jan.3 min de leitura
O Que é Litigância Predatória?
A litigância predatória tem se tornado um tema polêmico e de grande relevância no âmbito jurídico. Essa prática, caracterizada pelo...
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29 de dez. de 20244 min de leitura
A Luta pelo Direito à Creche: Como a Justiça Brasileira Garante Vagas para Crianças?
O acesso à educação infantil, especialmente em creches e pré-escolas, é uma questão que afeta milhares de famílias brasileiras. Apesar...
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27 de dez. de 20243 min de leitura
Calendário Bolsa Família 2025
O calendário do Bolsa Família para 2025 é aguardado com bastante expectativa, especialmente por milhões de brasileiros que dependem desse...
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24 de dez. de 20243 min de leitura
Reajuste Salário Mínimo 2025
O reajuste do salário mínimo 2025 é um tema que desperta grande atenção no Brasil, afetando a realidade de milhões de trabalhadores e...
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4 de dez. de 20244 min de leitura
O Que São Direitos Humanos
Os direitos humanos são garantias universais e inalienáveis que pertencem a todos os indivíduos, independentemente de sua origem, cor,...
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12 de out. de 20243 min de leitura
Quanto Tempo Demora Para Julgar um Recurso?
A duração para o julgamento de um recurso judicial no Brasil pode variar significativamente, e isso depende de diversos fatores. Cada...
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26 de set. de 20244 min de leitura
O Que o Advogado Pode Colocar na Procuração?
Fechar um contrato com um advogado é um passo importante em diversas situações jurídicas, e muitas pessoas acabam ficando em dúvida sobre...
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24 de set. de 20244 min de leitura
O Que é o Foro Privilegiado
O termo "foro privilegiado" é amplamente discutido no cenário jurídico e político, gerando controvérsias sobre suas implicações. No...
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22 de set. de 20244 min de leitura
O Que é Litispendência Internacional?
A litispendência internacional é um conceito jurídico de grande relevância no cenário do direito transnacional, especialmente em um mundo...
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17 de set. de 20244 min de leitura
Quais São os Princípios Básicos da Administração Pública?
A Administração Pública brasileira é regida por diversos princípios que garantem a legalidade e a ética nas ações do Estado. Esses...
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14 de set. de 20243 min de leitura
O Que é Coisa Julgada Formal?
A coisa julgada formal é um conceito fundamental no direito processual, referindo-se à impossibilidade de se rediscutir uma questão...
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14 de set. de 20243 min de leitura
Quanto Tempo o STF Demora Para Julgar Uma ADI?
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um dos instrumentos mais importantes do controle de constitucionalidade no Brasil. Quando...
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1 de set. de 20243 min de leitura
O Que é Mandado de Injunção?
O mandado de injunção é um instrumento jurídico fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que diz respeito à...
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29 de ago. de 20244 min de leitura
O Que é Modulação de Efeitos STF?
A modulação de efeitos é uma ferramenta jurídica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos de controle de...
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26 de ago. de 20244 min de leitura
O Que é Habeas Corpus Preventivo?
O habeas corpus preventivo é uma importante ferramenta jurídica destinada a proteger o direito de liberdade de locomoção de uma pessoa,...
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22 de ago. de 20244 min de leitura
O Que é Recurso Extraordinário?
O Recurso Extraordinário é uma espécie de recurso previsto na Constituição Federal do Brasil, que permite a revisão de decisões judiciais...
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