A portabilidade numérica trouxe ao consumidor liberdade de escolha, permitindo trocar de operadora sem perder o número de telefone. Contudo, essa facilidade também abriu espaço para falhas graves, fraudes e abusos praticados por operadoras ou terceiros. Entre esses problemas, destaca-se a portabilidade indevida, situação que pode gerar prejuízos relevantes, transtornos cotidianos e até riscos à segurança do consumidor. Ao longo deste artigo, será analisado o enquadramento jur

Ter a conta do Instagram invadida é uma experiência cada vez mais comum e extremamente angustiante. Além da perda momentânea de acesso, surgem dúvidas imediatas sobre segurança, responsabilidade e possíveis prejuízos. Para muitas pessoas, o perfil não é apenas um espaço pessoal, mas também uma ferramenta de trabalho, divulgação profissional e fonte de renda. Diante desse cenário, compreender o que caracteriza a invasão, quais providências devem ser adotadas e quais direitos o

Ter a conta suspensa em uma plataforma de e-commerce costuma causar surpresa, insegurança e impacto financeiro imediato, especialmente para quem depende das vendas como fonte de renda. Muitas vezes, a comunicação é genérica e não esclarece, de forma clara, o que levou à penalidade. Nesse cenário, surgem dúvidas legítimas sobre direitos, deveres e possibilidades de reversão. Compreender como funcionam as suspensões, quais caminhos existem para contestá-las e quando buscar ajud

Ter uma conta suspensa em uma plataforma de comércio eletrônico pode representar mais do que um simples transtorno operacional. Para muitos vendedores, trata-se da interrupção abrupta de uma atividade econômica legítima, com impactos diretos no faturamento, na reputação e na continuidade do negócio. Diante desse cenário, surgem dúvidas naturais sobre a legalidade da suspensão, os limites do poder da plataforma e, principalmente, se existe amparo jurídico para buscar a reativa

Perceber que a linha de telefone parou de funcionar ou que mensagens de confirmação chegam sem explicação costuma causar espanto e insegurança. Em muitos casos, o problema não é técnico, mas resultado de uma fraude que vem se tornando cada vez mais comum no Brasil. A troca inesperada de operadora, sem qualquer pedido do titular, pode abrir portas para prejuízos financeiros e invasão de contas pessoais. Entender o que está por trás dessa situação é fundamental para reagir rapi

Viajar de avião envolve mais do que escolher o destino e comprar a passagem. Um dos pontos que mais gera dúvidas entre passageiros é o que pode ou não ser levado na bagagem de mão. As regras existem por razões de segurança, logística e conforto coletivo, mas nem sempre são claras à primeira vista. Além disso, elas variam conforme o tipo de voo, a companhia aérea e até o país de destino. Compreender essas normas evita contratempos, apreensões e atrasos, garantindo uma experiên

Quando um voo é cancelado, atrasado ou causa prejuízos relevantes ao passageiro, surge a dúvida sobre a possibilidade de processar a companhia aérea e buscar indenização. Embora muitos consumidores desconheçam seus direitos, o Brasil possui normas específicas que regulam o transporte aéreo e protegem os passageiros, permitindo o reembolso de gastos e compensações por danos morais ou materiais. No entanto, antes de ingressar com uma ação, é necessário compreender o caminho ade

Ter um voo cancelado é uma experiência frustrante, sobretudo quando envolve compromissos pessoais ou profissionais importantes. Nesse momento, o passageiro geralmente não sabe como agir, quais direitos possui e se existe responsabilidade da companhia aérea pelos prejuízos causados. Embora cada situação tenha particularidades, a legislação brasileira, especialmente a regulamentação da ANAC, estabelece garantias mínimas ao consumidor e mecanismos de reparação quando o cancelame

A popularização dos pagamentos digitais trouxe praticidade, mas também abriu espaço para fraudes sofisticadas. Entre elas, o golpe do falso boleto se destaca pela semelhança com documentos legítimos, levando o consumidor ao erro sem perceber a irregularidade. Embora pareça um problema simples, o golpe envolve responsabilidade bancária, proteção de dados, dever de segurança e, muitas vezes, consequências graves ao consumidor, como negativação indevida. Assim, entender como agi

Registrar uma reclamação na ANS é um dos principais caminhos para quem enfrenta dificuldades com o plano de saúde e não consegue solução direta com a operadora. Embora muitas pessoas desconheçam a força dessa ferramenta administrativa, ela pode agilizar atendimentos, evitar abusos e documentar situações relevantes para eventual ação judicial. Além disso, diante de problemas mais graves, é essencial considerar desde o início o acompanhamento de um advogado, especialmente quand

O superendividamento ganhou destaque após a Lei 14.181/2021, especialmente diante do aumento de ofertas de crédito e da dificuldade financeira que afeta milhares de consumidores. Contudo, quando a dívida envolve empréstimo consignado, surgem dúvidas relevantes: afinal, esse tipo de crédito pode ser incluído na repactuação judicial? A discussão permanece viva e exige análise cuidadosa, pois a resposta depende das características da dívida, da renda comprometida e da proteção a

Muitos consumidores descobrem, ao analisar o extrato bancário, que estão pagando tarifas que não compreendem ou sequer lembram de ter autorizado. A cobrança de taxas bancárias indevidas é comum, mas poucas pessoas sabem exatamente como agir para recuperar esses valores. Antes de recorrer a medidas extremas, é essencial compreender como funciona a cobrança, quais são os direitos do cliente e quais caminhos podem ser utilizados para buscar o estorno. Este artigo apresenta, de f

Nos últimos anos, o comércio eletrônico tornou-se parte essencial da vida de milhões de brasileiros, oferecendo praticidade e variedade de produtos. Contudo, essa facilidade também trouxe um novo tipo de problema: bloqueios injustificados, fraudes e suspensões arbitrárias em plataformas como o Mercado Livre e o Mercado Pago. Quando o diálogo direto não resolve, surge a dúvida: é possível processar essas empresas? Entender os direitos do consumidor e os fundamentos legais apli

Imagine acordar e descobrir que sua conta no Marketplace foi bloqueada sem aviso prévio.  As vendas pararam, o acesso aos recursos foi...

A contratação de um plano de saúde é essencial para garantir acesso a tratamentos médicos, mas muitas pessoas enfrentam a dúvida: será...

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