Muitos consumidores descobrem, ao analisar o extrato bancário, que estão pagando tarifas que não compreendem ou sequer lembram de ter autorizado. A cobrança de taxas bancárias indevidas é comum, mas poucas pessoas sabem exatamente como agir para recuperar esses valores. Antes de recorrer a medidas extremas, é essencial compreender como funciona a cobrança, quais são os direitos do cliente e quais caminhos podem ser utilizados para buscar o estorno. Este artigo apresenta, de f

Nos últimos anos, o comércio eletrônico tornou-se parte essencial da vida de milhões de brasileiros, oferecendo praticidade e variedade de produtos. Contudo, essa facilidade também trouxe um novo tipo de problema: bloqueios injustificados, fraudes e suspensões arbitrárias em plataformas como o Mercado Livre e o Mercado Pago. Quando o diálogo direto não resolve, surge a dúvida: é possível processar essas empresas? Entender os direitos do consumidor e os fundamentos legais apli

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Os contratos de compra e venda estão entre os mais comuns no dia a dia, mas poucas pessoas realmente compreendem seu alcance jurídico. ...

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O estorno é a devolução de um valor pago por um produto ou serviço que não foi entregue ou foi cancelado.  Muitos consumidores se...

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