Uma carta de crédito é um instrumento financeiro emitido por instituições bancárias que assegura a liberação de uma quantia específica...

Prescrição é um conceito jurídico fundamental que implica a perda do direito de ação devido à falta de sua reivindicação dentro de um...

O dano moral é um conceito jurídico que se refere à violação dos aspectos não patrimoniais dos direitos da personalidade, como a honra, a...

A transferência não autorizada de um número de telefone para outra operadora representa uma séria violação dos direitos do consumidor....

A obtenção de cópias de processos judiciais é garantida por lei a todos os cidadãos, embora existam particularidades dependendo do...

Ter uma conta do Google Ads suspensa pode ser um grande transtorno, especialmente para empresas que dependem de marketing digital para...

Cancelamentos de voos podem gerar significativos aborrecimentos, afetando tanto os itinerários planejados quanto as obrigações pessoais e...

O recall é uma ação corretiva tomada por fabricantes para sanar falhas em produtos que ameaçam a segurança dos usuários, sendo frequente...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atua como a autoridade reguladora encarregada de supervisionar as operadoras de planos de...

O aumento dos casos de abertura ilícita de contas bancárias utilizando informações pessoais alheias representa um problema criminal...

A portabilidade numérica é um direito fundamental para os consumidores de telecomunicações, permitindo-lhes transferir seu número de...

A recente legislação do Estado de São Paulo que obriga estabelecimentos alimentícios, como restaurantes e bares, a fornecerem água...

A venda casada, prática em que a aquisição de um produto ou serviço é condicionada à compra de outro, é considerada uma prática abusiva e...

No mundo digital, o PIX trouxe uma revolução nas transações financeiras, mas com isso também surgiram novos desafios. Muitas pessoas têm...

A utilização do Mercado Pago como plataforma de transações comerciais tornou-se uma prática comum, mas muitos usuários enfrentam o...

O comércio eletrônico, representado por plataformas como o Mercado Livre e Mercado Pago, tornou-se uma parte importante da economia...

A venda casada é uma prática comercial que suscita debates no universo jurídico, envolvendo questões éticas e legais. Este artigo busca...