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Requisitos Laqueadura Nova Lei
A realização da laqueadura é um procedimento médico que envolve questões legais complexas, especialmente após a entrada em vigor da nova...
2 de jan. de 20244 min de leitura


Pode descontar vale transporte (VT) e vale refeição (VR) do décimo terceiro?
A distribuição do 13º salário é um momento crucial no calendário financeiro dos trabalhadores, mas a dúvida persiste: é legal descontar...
31 de dez. de 20234 min de leitura


O Que É Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso é um tema sensível no âmbito jurídico, permeado por desafios e implicações legais. Diferentemente do divórcio...
29 de dez. de 20233 min de leitura


Como Processar o Mercado Livre?
O comércio eletrônico, representado por plataformas como o Mercado Livre e Mercado Pago, tornou-se uma parte importante da economia...
29 de dez. de 20234 min de leitura


Motivos Para Seguradora Não Pagar Sinistro
A relação entre segurados e seguradoras é regida por contratos que estipulam direitos e deveres para ambas as partes. Em situações de...
29 de dez. de 20234 min de leitura


Plano de saúde é obrigado a congelar óvulo?
O congelamento de óvulos tornou-se uma opção importante para mulheres que desejam preservar sua fertilidade e um dia realizar o sonho de...
29 de dez. de 20234 min de leitura


O Que é Auxílio Acidentário?
O auxílio acidentário, também chamado de auxílio acidente, é uma importante garantia social prevista na legislação brasileira, destinada...
29 de dez. de 20234 min de leitura


Redução da audição em grau mínimo é passível de indenização?
A perda auditiva, mesmo em grau mínimo, pode ter impactos significativos na vida de um trabalhador. Este artigo propõe uma análise...
28 de dez. de 20234 min de leitura


Me machuquei no trabalho quais meus direitos?
Os acidentes de trabalho são situações desafiadoras que podem impactar significativamente a vida do trabalhador. Este artigo abordará de...
28 de dez. de 20234 min de leitura


Minha Conta Foi Bloqueada Judicialmente o Que Fazer
O bloqueio judicial de conta bancária é uma situação que pode gerar incertezas e preocupações para quem está sendo processado. Sua conta...
28 de dez. de 20234 min de leitura


O Que É Venda Casada?
A venda casada é uma prática comercial que suscita debates no universo jurídico, envolvendo questões éticas e legais. Este artigo busca...
27 de dez. de 20234 min de leitura


O Que é Comoriência?
A comoriência, expressão derivada do latim "com moriens" (morrendo junto), é um conceito jurídico que busca solucionar questões complexas...
27 de dez. de 20234 min de leitura
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