O erro médico é uma situação que causa grande sofrimento e pode trazer graves consequências para a saúde do paciente.
Esse tipo de erro envolve tanto responsabilidade civil médica quanto direitos do consumidor, já que o paciente é considerado consumidor dos serviços de saúde.
Neste artigo, vamos explorar quando ocorre o direito ao dano moral e como funciona o processo de responsabilização.
O que é considerado erro médico para efeitos de dano moral?
Para caracterizar o erro médico, é necessário que haja uma falha ou negligência na prestação do serviço de saúde, que resulte em um prejuízo ao paciente.
O dano moral é reconhecido quando, além do impacto físico, o paciente ou sua família sofrem abalos psicológicos significativos, como angústia, humilhação e sofrimento emocional.
Para entender mais como se caracteriza o dano moral sugiro a leitura deste artigo O Que é Dano Moral.
O que é necessário para comprovar o dano moral por erro médico?
A comprovação do dano moral por erro médico requer evidências que demonstrem a relação direta entre a conduta inadequada do médico ou da instituição e o sofrimento do paciente.
Relatórios médicos, prontuários e testemunhas podem ser usados para demonstrar a ocorrência do erro.
Outro ponto importante é o laudo pericial, que ajuda a comprovar a extensão do dano causado e a relação com o erro alegado.
Quais são as possibilidades de indenização para o paciente?
A indenização por dano moral busca compensar o sofrimento psicológico e emocional sofrido pelo paciente. Esse valor varia conforme a gravidade do dano, a extensão do erro e as consequências para a vida do paciente.
Além do dano moral, há possibilidade de se pleitear o dano material, para cobrir gastos médicos, tratamentos adicionais e qualquer outro custo que o erro médico tenha gerado. Em alguns casos mais graves, onde o erro leva à incapacidade permanente, pode ser requerida uma pensão vitalícia.
O hospital ou plano de saúde podem ser responsabilizados?
Sim, tanto o hospital quanto o plano de saúde podem ser responsabilizados.
A responsabilidade dos hospitais é objetiva, o que significa que eles podem ser responsabilizados independentemente de culpa, caso o erro tenha ocorrido em suas dependências e por algum membro de sua equipe.
No caso dos planos de saúde, eles podem ser responsabilizados se o erro foi cometido por profissionais indicados pela operadora ou por problemas de cobertura de procedimentos necessários.
Existe um prazo para processar um erro médico por dano moral?
Sim, o prazo para processar casos de erro médico no Brasil é de até cinco anos a partir da data do fato ou do momento em que o paciente descobriu o dano. Após esse período, o direito de entrar com a ação prescreve.
Por isso, é recomendável que o paciente busque orientação jurídica o quanto antes, a fim de garantir a possibilidade de reparação pelos danos sofridos.
Conclusão
O erro médico é uma situação traumática, e a indenização por dano moral visa reparar, ao menos em parte, o sofrimento causado. Quando há um impacto significativo na vida do paciente, como dores emocionais ou a perda da capacidade laboral, o direito ao dano moral é reconhecido, sendo necessária a orientação de um advogado especializado.
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