O Passaporte Vai Aumentar o Valor? Pedido de Reajuste pela Polícia Federal.
- Mota Tobias
- 28 de abr.
- 2 min de leitura
Possível Reajuste no Valor do Passaporte
A Polícia Federal (PF),em março de 2025, encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido formal para reajustar o valor da taxa de emissão de passaportes no Brasil.
O órgão argumenta que o valor atual, fixado em R$ 257,25 desde 2015, não cobre mais os custos operacionais e logísticos envolvidos no processo, especialmente diante da alta do dólar e do aumento dos insumos importados utilizados na confecção do documento.
Quando o passaporte vai aumentar?
O reajuste da taxa de passaporte está previsto na legislação brasileira, especialmente no Decreto nº 1.983/1996, que autorizam a atualização de valores de taxas federais conforme variações de custos e inflação.
A Polícia Federal justifica o pedido com base nesses dispositivos, ressaltando que a defasagem pode comprometer a continuidade e a qualidade do serviço prestado à população.
Qual o Novo Valor Proposto para o Passaporte?
A Polícia Federal solicitou ao governo federal o reajuste da taxa de emissão do passaporte comum, atualmente fixada em R$ 257,25. Segundo informações divulgadas pela própria instituição, o novo valor sugerido pode chegar a aproximadamente R$ 430,00.
Entretanto, é muito importante que o governo também avalie os impactos sociais dessa medida, encontrando soluções que garantam tanto o equilíbrio financeiro do serviço quanto o acesso universal ao documento.
Afinal, o passaporte é um instrumento essencial de cidadania e mobilidade, e deve estar ao alcance de todos.
O Que Esperar do Novo Valor de Passaporte? O Passaporte Vai Aumentar?
Entendemos que sim, o passaporte vai aumentar. O aumento é bem provável, mas deve ser moderado, não um reajuste explosivo.
O governo não deve barrar totalmente o pedido da Polícia Federal, porque o custo de emissão realmente aumentou com o dólar, insumos, segurança dos documentos, etc.
Mas... politicamente, o governo Lula vai querer mostrar sensibilidade social, principalmente porque estamos em ano que antecede eleição (2026).
É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista.
Nossa equipe está pronta para oferecer serviços de consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para entrar em contato, basta nos enviar uma mensagem no What'sApp.
Além disso, se você tiver dúvidas sobre outros assuntos relacionados ao direito do trabalho, acesse nosso Blog Jurídico.
