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O Passaporte Vai Aumentar o Valor? Pedido de Reajuste pela Polícia Federal.

  • Foto do escritor: Mota Tobias
    Mota Tobias
  • há 5 dias
  • 2 min de leitura

Possível Reajuste no Valor do Passaporte


A Polícia Federal (PF),em março de 2025, encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido formal para reajustar o valor da taxa de emissão de passaportes no Brasil.


O órgão argumenta que o valor atual, fixado em R$ 257,25 desde 2015, não cobre mais os custos operacionais e logísticos envolvidos no processo, especialmente diante da alta do dólar e do aumento dos insumos importados utilizados na confecção do documento.

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Saiba se o passaporte vai aumentar

Quando o passaporte vai aumentar?

O reajuste da taxa de passaporte está previsto na legislação brasileira, especialmente no Decreto nº 1.983/1996, que autorizam a atualização de valores de taxas federais conforme variações de custos e inflação.


A Polícia Federal justifica o pedido com base nesses dispositivos, ressaltando que a defasagem pode comprometer a continuidade e a qualidade do serviço prestado à população.


Qual o Novo Valor Proposto para o Passaporte?

A Polícia Federal solicitou ao governo federal o reajuste da taxa de emissão do passaporte comum, atualmente fixada em R$ 257,25. Segundo informações divulgadas pela própria instituição, o novo valor sugerido pode chegar a aproximadamente R$ 430,00.


Entretanto, é muito importante que o governo também avalie os impactos sociais dessa medida, encontrando soluções que garantam tanto o equilíbrio financeiro do serviço quanto o acesso universal ao documento.


Afinal, o passaporte é um instrumento essencial de cidadania e mobilidade, e deve estar ao alcance de todos.

O Que Esperar do Novo Valor de Passaporte? O Passaporte Vai Aumentar?

Entendemos que sim, o passaporte vai aumentar. O aumento é bem provável, mas deve ser moderado, não um reajuste explosivo.


O governo não deve barrar totalmente o pedido da Polícia Federal, porque o custo de emissão realmente aumentou com o dólar, insumos, segurança dos documentos, etc.


Mas... politicamente, o governo Lula vai querer mostrar sensibilidade social, principalmente porque estamos em ano que antecede eleição (2026).


É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista. 


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