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O Que é Uma Factoring?

A factoring, consolidada como estratégia financeira essencial no mundo dos negócios, oferece uma solução prática para companhias que necessitam de acesso rápido a capital.

 

Este artigo se debruça sobre a dinâmica das factorings, destacando sua relevância jurídica e o papel que desempenham no ambiente empresarial.

 

A análise visa desmistificar o processo de factoring, detalhando como empresas podem se beneficiar dessa modalidade para otimizar seu fluxo de caixa e sustentar operações diárias, ao mesmo tempo em que se atenta para as implicações legais que regem tais acordos financeiros.

 

advogado empresarial
Veja o que é e como funciona uma factoring.

 

Conceito e Funcionamento

A factoring constitui um mecanismo financeiro pelo qual uma organização (denominada cedente) aliena seus direitos sobre créditos futuros — isto é, suas expectativas de recebimentos — a uma entidade terceirizada (a factoring), frequentemente um estabelecimento financeiro ou uma corporação especializada na prática de factoring.

 

Essa transação faculta à empresa cedente a aquisição imediata de recursos financeiros, eliminando a necessidade de aguardar pelos períodos convencionais de quitação de seus clientes.

 

Este adiantamento facilita a gestão do fluxo de caixa da empresa cedente, proporcionando uma solução ágil para a manutenção de suas operações cotidianas e investimentos estratégicos.

 

Tomemos como exemplo uma indústria de confecção que fornece mercadorias para uma grande rede varejista, como a Riachuelo. Ao vender um lote significativo de peças, a confecção pode receber cheques para os próximos 12 meses como forma de pagamento. No entanto, caso necessite do valor total de forma imediata, pode recorrer à factoring para adiantar esses recebíveis, transferindo os cheques para a instituição de factoring em troca de uma quantia à vista, descontados os juros e taxas acordadas.

 

Aspectos Jurídicos 

A operação de factoring é regulada por disposições gerais da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) não há legislação específica no Brasil, sendo entendido que não é nem banco, nem financeira.

 

É importante destacar que o contrato de factoring não se confunde com operações de empréstimo, pois a empresa de factoring não empresta dinheiro, mas adquire os direitos creditórios da empresa cedente.

 

Além disso, algumas operações de factoring podem exigir garantias adicionais, como o maquinário da empresa ou imóveis, para proteger a factoring de possíveis inadimplências.

 

Tipos de Factoring

As operações de factoring podem variar em complexidade e finalidade, incluindo as principais:

  • Factoring Convencional: A factoring “compra” os recebíveis da empresa cedente, assumindo o risco de inadimplência dos devedores.

  •  Factoring Exportação: Na Factoring Exportação, a função é facilitar transações de exportação, conectando empresas exportadoras com uma factoring no país de destino. Este arranjo envolve duas factoring, cada uma operando dentro de seu país, com o objetivo de manter a eficiência e a fluidez financeira das transações comerciais internacionais.

  • Factoring Matéria-prima: Dentro desta categoria, a factoring atua como um elo entre fornecedores de matérias-primas e seus compradores, oferecendo suporte financeiro e logístico. A factoring antecipa pagamentos aos fornecedores e, posteriormente, coleta os pagamentos dos compradores dos produtos finais, conforme o vencimento de seus títulos de crédito.

  • Factoring Maturity: A Factoring Maturity distingue-se por seu enfoque não apenas em financiar a aquisição de ativos, mas também em administrar aspectos financeiros e operacionais, tais como a gestão eficaz de contas a receber e a pagar, além de assumir a responsabilidade pela cobrança.

  • Factoring Trustee: A Factoring Trustee é considerado a forma mais integrada de factoring, combinando os elementos do factoring convencional com os aspectos avançados do Factoring Maturity. Esta abordagem compreensiva coloca a factoring no centro da gestão financeira, encarregando-a de:

    • Administrar contas a receber;

    • Gerir contas a pagar;

    • Realizar a antecipação de recebíveis, promovendo uma gestão financeira abrangente para seus clientes.

 

Vantagens e Desvantagens da Factoring

A principal vantagem da factoring para as empresas é a obtenção rápida de liquidez, fundamental para o manejo do capital de giro e investimentos.

 

Contudo, é fundamental que as empresas analisem as taxas e juros envolvidos na operação, pois estes podem ser significativamente mais altos do que outras formas de financiamento.

 

Concluindo

As operações de factoring oferecem uma solução prática e eficiente para empresas que necessitam de liquidez imediata.

 

Apesar de suas vantagens, é crucial que as empresas compreendam plenamente os termos e condições do contrato de factoring, bem como as implicações legais envolvidas.

 

A assistência de um advogado especializado pode ser valiosa para navegar pelos aspectos jurídicos dessas operações, garantindo que os interesses da empresa sejam protegidos e que a decisão de recorrer ao factoring seja feita com base em uma análise cuidadosa de suas necessidades financeiras e opções disponíveis.

 

Se continua com dúvida, nossa equipe está preparada para fornecer com excelência consultoria e assessoria a clientes em todo o território brasileiro. Para entrar em contato, basta nos enviar uma mensagem pelo What'sApp e conversar com um de nossos especialistas em Direito Empresarial.

 

Adicionalmente, caso você tenha questionamentos sobre outros temas jurídicos, convidamos você a visitar nosso Blog Jurídico, onde abordamos uma ampla variedade de assuntos relacionados ao direito.

 

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