A pensão por morte é um benefício essencial oferecido pelo INSS, destinado aos dependentes do segurado falecido, com o intuito de garantir a sua subsistência.
Porém, em alguns casos, o pedido de pensão por morte pode ser negado, deixando os dependentes em uma situação de insegurança e incerteza.
Quais são as razões pelas quais o INSS pode recusar esse benefício? Como agir diante dessa negativa?
Neste artigo, vamos explorar as principais causas para a negativa de pensão por morte e as alternativas para reverter essa decisão.

O que é a pensão por morte e quem tem direito a ela?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir sua manutenção financeira.
Ela é devida aos cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, e, em algumas situações, pais ou irmãos.
O valor da pensão por morte depende do tempo de contribuição do falecido, da sua aposentadoria e de outros fatores.
Quando o pedido de pensão por morte é negado, é essencial entender os motivos da recusa para poder tomar as providências necessárias.
Quais são as razões mais comuns para a negativa da pensão por morte?
Existem diversas razões que podem levar o INSS a negar o pedido de pensão por morte.
As principais incluem:
Falta de comprovação de dependência econômica – Para cônjuges, companheiros e filhos maiores, a dependência econômica deve ser comprovada, seja por meio de documentos que atestem a união estável ou a condição de dependente do falecido.
Ausência de qualidade de segurado – Caso o falecido não tenha contribuições suficientes ou tenha perdido a qualidade de segurado, o pedido será negado.
Problemas com documentação – Documentos faltantes ou informações incorretas podem ser motivo de indeferimento do pedido.
Erros administrativos – Falhas internas no processo de análise também podem ocasionar a negativa indevida da pensão por morte.
Quando o INSS nega o benefício, é possível recorrer, seja administrativamente ou judicialmente, para corrigir a decisão.
Como é calculado o valor da pensão por morte do INSS?
O valor da pensão por morte varia conforme o tempo de contribuição do falecido e o tipo de benefício que ele teria direito caso estivesse aposentado.
O INSS realiza o cálculo levando em conta a média das contribuições do falecido ao longo de sua vida laboral.
O valor da pensão por morte, em regra, é de 50% do valor da aposentadoria a que o segurado teria direito no momento de seu falecimento.
Exemplo de cálculo de pensão por morte: Se o falecido tivesse direito a uma aposentadoria de R$ 2.000,00, a pensão por morte será de R$ 1.000,00, desde que todos os requisitos sejam atendidos.
Se o falecido não era aposentado e o valor a ser pago for baseado nas contribuições, o cálculo será feito com base na média das contribuições feitas ao longo de sua vida profissional.
Quando é possível recorrer da negativa da pensão por morte?
Se o pedido de pensão por morte for negado, o dependente tem o direito de recorrer administrativamente ao INSS.
Isso pode ser feito diretamente no site do INSS ou através de um advogado especializado.
O recurso deve ser feito dentro do prazo de 30 dias após o recebimento da notificação de negativa.
No caso de a decisão administrativa não ser favorável, o próximo passo é ajuizar uma ação judicial.
Em um processo judicial, o dependente poderá apresentar novas provas, como documentos ou testemunhas, que comprovem a dependência econômica ou o vínculo de união estável.
Um advogado previdenciário é fundamental para orientar sobre os melhores caminhos para reverter a negativa.
Como comprovar a união estável ou dependência econômica?
A comprovação de união estável ou dependência econômica é um ponto crítico nos casos de negativa de pensão por morte.
No caso de filhos maiores de 21 anos, é importante demonstrar que esses filhos ainda dependem financeiramente do falecido, seja devido a deficiência, educação ou outro fator.
Quais alternativas em caso de nova negativa de pensão por morte?
Caso o recurso administrativo não seja suficiente para reverter a negativa da pensão por morte, é possível ajuizar uma ação judicial.
Nesse processo, o dependente deverá apresentar documentos que comprovem a sua dependência do falecido e outros elementos essenciais ao caso.
O auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário é crucial para que o processo judicial tenha êxito.
A ação judicial pode resultar em um novo julgamento, com o INSS sendo obrigado a reconsiderar a solicitação de pensão por morte, considerando a documentação e os argumentos apresentados.
Conclusão
A pensão por morte é um direito fundamental para os dependentes do segurado falecido, mas a negativa do benefício pelo INSS pode ocorrer por diversos motivos.
Quando isso acontece, é importante entender os motivos da negativa e seguir os caminhos legais para reverter a decisão.
Compreender o cálculo da pensão por morte valor, a necessidade de comprovação de dependência econômica ou união estável, e as alternativas para recorrer, são passos cruciais para garantir que os dependentes recebam o que é de direito.
É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista.
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