O estorno de uma compra pode gerar ansiedade, principalmente quando se trata de valores significativos. O tempo de processamento do estorno varia conforme o meio de pagamento utilizado e as políticas da instituição financeira ou da loja.
Em compras feitas com cartão de crédito, por exemplo, o estorno pode levar até 90 dias para ser efetivamente creditado na fatura, dependendo da operadora do cartão.
É importante lembrar que o prazo começa a contar a partir do momento em que o estorno é autorizado, e não quando a solicitação é feita.
Como Funciona o Estorno de Compras em Cartão de Crédito?
Quando uma compra é realizada com cartão de crédito e o consumidor solicita o estorno, o processo pode ser um pouco mais demorado.
Após a solicitação e a aprovação do estorno, a operadora do cartão tem até 90 dias para refletir o crédito na fatura do cliente.
Durante esse período, o consumidor pode ver a cobrança na fatura e, posteriormente, o crédito correspondente ao estorno.
É fundamental acompanhar as faturas e, se o estorno não aparecer dentro do prazo, entrar em contato com a operadora do cartão para verificar a situação.
E o Estorno de Pagamento Via PIX? Quanto Tempo Demora?
O estorno de um pagamento via PIX, que é uma transação rápida e praticamente instantânea, pode ser mais ágil, mas também depende do banco envolvido.
Quando o estorno é solicitado, o banco precisa aprová-lo, e essa autorização pode ocorrer de forma relativamente rápida, em questão de dias.
No entanto, é importante destacar que o estorno de um PIX só é possível se o banco ou a instituição financeira concordar, pois o PIX é um pagamento instantâneo e irrevogável.
Em casos de erro ou fraude, o consumidor deve agir rapidamente e notificar o banco para tentar reverter a transação.
Estornos em Compras Online e Lojas Físicas: Como Funciona?
Nas compras online e em lojas físicas, o estorno deve ser feito da mesma forma que o pagamento original.
Se o consumidor pagou em dinheiro, o estorno deve ser em dinheiro; se foi por cartão de crédito, o estorno deve ser creditado na fatura do cartão.
Lojas físicas ou online não podem simplesmente oferecer um crédito na loja para ser usado em futuras compras, a menos que o consumidor aceite essa opção.
O prazo para o estorno pode variar, mas geralmente ocorre em até 30 dias. Se a loja não cumprir esse prazo, o consumidor pode buscar ajuda junto ao Procon ou à Justiça.
O Que Fazer se o Estorno Não Aparecer?
Se o estorno não aparecer dentro do prazo estipulado, o consumidor deve primeiro contatar a loja ou a instituição financeira responsável pela transação. Muitas vezes, problemas podem ser resolvidos diretamente com um atendimento ao cliente eficaz.
No entanto, se não houver solução, é direito do consumidor buscar orientação jurídica ou recorrer ao Procon para registrar uma reclamação formal.
O Código de Defesa do Consumidor assegura que as empresas respeitem os prazos e devolvam os valores devidos de forma justa e adequada.
Quais São os Direitos do Consumidor em Caso de Estorno?
O consumidor tem o direito de receber o estorno no mesmo meio em que fez o pagamento, sem ser penalizado ou forçado a aceitar créditos na loja. Isso vale tanto para compras online quanto para lojas físicas.
Se o estorno não for efetuado dentro do prazo ou de forma correta, o consumidor pode buscar reparação, incluindo a possibilidade de danos morais se for comprovado que houve prejuízo significativo.
É essencial que os consumidores conheçam seus direitos e saibam que podem recorrer se acharem que estão sendo tratados de forma inadequada.
Se continua com dúvida, nossa equipe está preparada para fornecer com excelência consultoria e assessoria a clientes em todo o território brasileiro. Para entrar em contato, basta nos enviar uma mensagem pelo What'sApp e conversar com um de nossos especialistas em Direito do Consumidor.
Adicionalmente, caso você tenha questionamentos sobre outros temas jurídicos, convidamos você a visitar nosso Blog Jurídico, onde abordamos uma ampla variedade de assuntos relacionados ao direito.
Estamos comprometidos em fornecer informações e insights relevantes para auxiliar em suas dúvidas e necessidades jurídicas.