Abrir uma empresa no Brasil enquanto reside no exterior é um processo viável e muitas vezes vantajoso para empreendedores que desejam...

A teoria da imprevisão é um conceito fundamental no direito contratual, especialmente relevante em situações onde eventos extraordinários...

A escolha entre recorrer à Justiça Comum ou a um Tribunal Arbitral para a resolução de disputas é uma decisão estratégica que pode ter um...

A procuração é um documento essencial para brasileiros que moram fora do país e precisam resolver questões jurídicas em território...

A ação monitória é um instrumento jurídico eficiente para a cobrança de dívidas quando o credor possui um título que não é executivo ou...

A quebra de contrato é uma situação comum no mundo dos negócios e das relações contratuais. No entanto, o simples inadimplemento...

A tutela antecipada é um instituto jurídico que permite a antecipação dos efeitos de uma decisão judicial, mesmo antes do julgamento...

Nos dias de hoje, as relações comerciais internacionais estão mais presentes do que nunca, conectando empresas e mercados de diferentes...

No universo jurídico, a comunicação entre diferentes jurisdições é essencial para garantir a efetividade dos processos e a observância...

A Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) é um marco legal fundamental para a resolução de litígios no Brasil. Esta lei permite que partes...

O agravo de instrumento é um recurso processual utilizado no âmbito do direito brasileiro, essencial para a manutenção da justiça e da...

A Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conhecida como Lei de Arbitragem, é uma das legislações mais significativas no contexto das...

A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos, amplamente utilizado em negociações comerciais complexas, incluindo...

Recentemente, as enchentes no Rio Grande do Sul trouxeram não apenas destruição física, mas também problemas significativos para os...

Você já se perguntou como proteger seu patrimônio ao entrar em um casamento? A separação total de bens pode ser a resposta. Em um cenário...

No direito processual civil brasileiro, os conceitos de litispendência, conexão, continência e coisa julgada são essenciais para garantir...

O Memorando de Entendimento (MoU), tradução para o termo Memorandum of Understanding, é frequentemente utilizado como um contrato...

A litispendência é um conceito jurídico crucial para o funcionamento eficiente e coerente do sistema judiciário. Este mecanismo,...

Para brasileiros ou estrangeiros que residem no exterior e desejam adquirir imóveis no Brasil, o processo pode parecer complexo devido às...

A responsabilidade civil é um conceito central no direito, dividido principalmente em duas categorias: responsabilidade civil contratual...