A fiança é uma garantia pessoal prestada por um terceiro, denominado fiador, que se compromete a cumprir as obrigações de um devedor...

A questão da participação de condôminos inadimplentes em assembleias de condomínio é um tema recorrente e polêmico no âmbito do direito...

No âmbito do direito imobiliário brasileiro, um dos termos frequentemente mal interpretado ou pronunciado incorretamente é a "usucapião"....

Na dinâmica de locações de imóveis, uma das questões mais delicadas ocorre quando o locador deseja reaver o imóvel para seu próprio uso....

A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de bens imóveis por meio da posse prolongada e...

Usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel mediante a posse prolongada e incontestada....

Na esfera das locações de imóveis, a quebra de contrato pelo locador pode levar a múltiplas consequências legais, dependendo se a causa é...

A quebra de contrato é uma questão frequente no direito contratual e geralmente implica penalidades financeiras para a parte infratora....

O dano moral é um conceito jurídico que se refere à violação dos aspectos não patrimoniais dos direitos da personalidade, como a honra, a...

Comprar um imóvel em leilão pode representar uma ótima chance de investimento, dada a possibilidade de adquirir propriedades por valores...

A anulação de um leilão pode ocorrer sob diversas circunstâncias, principalmente quando falhas processuais ou de comunicação comprometem...

A hipoteca judicial, embora possa ser um termo menos conhecido fora dos círculos jurídicos, possui uma relevância significativa em várias...

Frequentemente surge a dúvida sobre a responsabilidade pelo pagamento de vistorias imobiliárias, uma etapa crucial em processos de...

Há diversas razões para se querer descobrir quem é o dono de um imóvel, incluindo negociações de compra ou aluguel, questões legais, ou...

O instituto da usucapião familiar, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, representa uma modalidade de...

A transferência de imóveis é um processo que envolve não apenas significativas transações financeiras, mas também expectativas e...

A desocupação de um imóvel alugado é um processo que envolve diversos aspectos legais e práticos, tanto para o inquilino quanto para o...

O mercado imobiliário é um setor complexo e dinâmico que requer não apenas conhecimento em negociações e administração, mas também uma...

A usucapião é um instrumento jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel após a posse contínua e incontestada por...

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel pela posse prolongada e...