A pergunta sobre se um aposentado pode se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) cria um cenário de incertezas e debates. Essa...

Discutir o tema das férias no contexto laboral implica lidar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Orientações Jurisprudenciais...

É comum encontrar situações em que o empregado se vê diante de uma empresa relutante em efetuar sua demissão e lhe mandar embora, mesmo...

A Carteira Profissional, frequentemente abreviada como CP, é um documento essencial para aqueles que ingressam no mundo profissional....

A relação entre advogado e cliente é intrincada, permeada por nuances legais e éticas que orientam os limites e as possibilidades dessa...

A obtenção de um empréstimo consignado é uma prática comum, mas e se alguém fizer um consignado em seu nome sem sua autorização? Neste...

O décimo terceiro salário, conhecido como gratificação natalina, representa uma importante parcela do rendimento dos trabalhadores...

Quando um contrato de trabalho com prazo determinado de 45 dias é interrompido pela empresa, é essencial compreender as implicações...

O contrato de experiência é uma modalidade contratual frequentemente utilizada pelas empresas para avaliar as habilidades e adaptação de...

Este artigo explora as nuances das mudanças de função no ambiente de trabalho, destacando o papel essencial do artigo 468 da CLT nas...

Trazemos a resposta definitiva sobre o Seguro Desemprego, desvendando mitos e realidades que cercam esse importante benefício social no...

A rescisão indireta é um instituto jurídico previsto na legislação brasileira que permite ao empregado pôr fim ao contrato de trabalho de...

Ao entrar no mundo a Uber trouxe uma nova revolução para o transporte de pessoas, mas e os direitos dos motoristas? Vamos desbravar os...

A distribuição do 13º salário é um momento crucial no calendário financeiro dos trabalhadores, mas a dúvida persiste: é legal descontar...

O auxílio acidentário, também chamado de auxílio acidente, é uma importante garantia social prevista na legislação brasileira, destinada...

A perda auditiva, mesmo em grau mínimo, pode ter impactos significativos na vida de um trabalhador. Este artigo propõe uma análise...

Os acidentes de trabalho são situações desafiadoras que podem impactar significativamente a vida do trabalhador. Este artigo abordará de...

Ao formalizar um pedido de demissão, o trabalhador toma uma decisão impactante em sua trajetória profissional. Entretanto, é legítimo...