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O Que é Embargo de Declaração?
O embargo de declaração é um importante instrumento processual no sistema jurídico brasileiro. Ele é utilizado para sanar dúvidas em...
1 de jul. de 20244 min de leitura


O Que é um Advogado Previdenciarista?
Um advogado previdenciarista é um profissional especializado em direito previdenciário, área do direito que trata das questões...
1 de jul. de 20244 min de leitura


Conheça a Nova Debênture de Infraestrutura
A nova debênture de infraestrutura é uma inovação legislativa no mercado financeiro brasileiro que promete impulsionar o desenvolvimento...
1 de jul. de 20244 min de leitura


Como Comprar Imóvel no Brasil Estando Fora do Brasil?
Comprar um imóvel no Brasil enquanto se reside no exterior pode parecer um desafio, mas é um processo viável e bem-estruturado. Seja para...
1 de jul. de 20243 min de leitura


Bloqueio de Conta em Marketplace
O bloqueio de conta em marketplaces é uma situação cada vez mais comum enfrentada por vendedores que utilizam plataformas como Amazon,...
1 de jul. de 20244 min de leitura


Existe Prisão Perpétua no BR?
No Brasil, não existe pena de prisão perpétua, nem pena de morte, exceto em casos de guerra declarada, conforme estabelecido pela...
25 de jun. de 20243 min de leitura


O Que é um Contrato Paritário?
Um contrato paritário é um acordo no qual ambas as partes envolvidas negociam diretamente os termos, em pé de igualdade. Ao contrário dos...
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25 de jun. de 20244 min de leitura


O Que é Tutela de Urgência?
A tutela de urgência é um instrumento processual essencial no sistema jurídico brasileiro, destinado a garantir a efetividade e a...
25 de jun. de 20243 min de leitura


Tenho 55 anos, Posso me Aposentar Por Idade?
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores brasileiros, mas muitas pessoas têm dúvidas sobre quando...
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