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O Que é Crowdfunding?
O crowdfunding, conhecido também como financiamento coletivo, representa uma abordagem contemporânea para angariar fundos, atraindo...
6 de abr. de 20243 min de leitura


O Que é Circular de Oferta de Franquia?
A Circular de Oferta de Franquia (COF) desempenha um papel crucial nas relações de franquia no Brasil, servindo como uma garantia de...
6 de abr. de 20244 min de leitura


O Que Acontece se Tomar Multa Com a Carteira Provisória?
Ao dirigir com a CNH provisória, é essencial ter prudência quanto às regras de trânsito. Durante o ano probatório que se segue à emissão...
6 de abr. de 20243 min de leitura


Indenização Por Cirurgia Mal Feita
Cirurgias realizadas inadequadamente podem levar a uma ampla gama de efeitos negativos nos pacientes, desde a ineficácia do tratamento...
6 de abr. de 20243 min de leitura


Sou Mei e Fui Demitido Quais Meus Direitos
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica brasileira que facilita a formalização de autônomos e pequenos empreendedores....
6 de abr. de 20243 min de leitura


Como Entrar com Processo Contra o INSS?
Lidar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em assuntos legais, especialmente na negação de benefícios ou outras complicações...
6 de abr. de 20243 min de leitura


O Que é um Endosso?
O endosso é uma ferramenta jurídica crucial na gestão de títulos de crédito, atuando como uma via para a transferência de direitos...
6 de abr. de 20243 min de leitura


Qual a Lei da Liberdade Econômica?
A Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, sancionada em 20 de setembro de 2019, transformou a regulação econômica...
6 de abr. de 20243 min de leitura


Quem Deve Pagar a Vistoria Imobiliária?
Frequentemente surge a dúvida sobre a responsabilidade pelo pagamento de vistorias imobiliárias, uma etapa crucial em processos de...
4 de abr. de 20244 min de leitura


Quando o Síndico Pode Processar o Morador?
Administrar um condomínio apresenta vários desafios, notavelmente a manutenção da harmonia entre os condôminos. Ocasionalmente, o...
1 de abr. de 20243 min de leitura


Veículo Apreendido Pelo Banco
Quando bancos apreendem veículos por inadimplência em financiamentos, os proprietários enfrentam um dilema que demanda soluções tanto...
1 de abr. de 20243 min de leitura


Uber Pode Ter Direito a Lucros Cessantes?
Com o avanço dos aplicativos de transporte, como o Uber, surgem debates jurídicos importantes sobre os direitos dos motoristas em...
1 de abr. de 20243 min de leitura
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