Blog Jurídico | Mota Tobias Advogado

O Que é Execução de Título Extrajudicial

A execução de título extrajudicial representa um mecanismo jurídico eficaz para credores reivindicarem o adimplemento de obrigações de...

1 de abr. de 20244 min de leitura

Em certas condições de trabalho, o empregado pode achar insustentável manter seu emprego devido a infrações graves do empregador. A...

1 de abr. de 20243 min de leitura

O aumento dos casos de abertura ilícita de contas bancárias utilizando informações pessoais alheias representa um problema criminal...

30 de mar. de 20244 min de leitura

A portabilidade numérica é um direito fundamental para os consumidores de telecomunicações, permitindo-lhes transferir seu número de...

30 de mar. de 20243 min de leitura

O distrato de contrato representa um conceito jurídico crucial, apesar de ser menos conhecido do que os contratos em si. Funciona...

30 de mar. de 20244 min de leitura

Há diversas razões para se querer descobrir quem é o dono de um imóvel, incluindo negociações de compra ou aluguel, questões legais, ou...

30 de mar. de 20243 min de leitura

O aumento significativo no uso de aplicativos de transporte, exemplificado pela Uber, introduziu complexidades jurídicas, notadamente...

30 de mar. de 20243 min de leitura

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial destinado a amparar dependentes de segurados que faleceram. Embora sua...

30 de mar. de 20243 min de leitura

O poliamor, um conceito cada vez mais discutido na sociedade contemporânea, desafia as noções tradicionais de relacionamentos ao propor...

30 de mar. de 20243 min de leitura

O conceito de "White Label" tornou-se um componente chave nas estratégias de negócios de diversas empresas, atravessando uma ampla gama...

30 de mar. de 20243 min de leitura

A temática do erro médico resultante em morte é multifacetada, englobando direito médico, ética e responsabilidade civil. A intenção...

30 de mar. de 20243 min de leitura

No âmbito jurídico, os honorários de sucumbência representam uma parcela fundamental da remuneração dos advogados, vinculada diretamente...

28 de mar. de 20244 min de leitura