Blog Jurídico | Mota Tobias Advogado

Como Suspender Uma Execução Fiscal

A execução fiscal é um procedimento utilizado pelo Estado para cobrar débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa....

9 de mai. de 20243 min de leitura

A suspensão de uma conta do Google Ads pode representar um grande revés para qualquer empresa que dependa de publicidade digital para...

9 de mai. de 20243 min de leitura

Dispensar um colaborador que está de licença médica suscita dúvidas acerca da conformidade dessa ação com a legislação trabalhista...

9 de mai. de 20243 min de leitura

Descobrir que um funcionário está trabalhando simultaneamente em outra empresa pode gerar preocupações legais e práticas para os...

9 de mai. de 20244 min de leitura

A jurisdição voluntária representa uma forma de processo em que o Judiciário intervém sem a existência de disputas ou controvérsias entre...

9 de mai. de 20243 min de leitura

No universo do direito empresarial, entender o que são direitos creditórios é fundamental para empresas que buscam otimizar seu fluxo de...

9 de mai. de 20243 min de leitura

Ser notificado pela Receita Federal pode provocar preocupação e incerteza quanto às consequências e aos passos necessários a seguir. O...

9 de mai. de 20243 min de leitura

Na dinâmica de locações de imóveis, uma das questões mais delicadas ocorre quando o locador deseja reaver o imóvel para seu próprio uso....

6 de mai. de 20247 min de leitura

O poliamor, prática em que indivíduos mantêm relacionamentos amorosos com mais de uma pessoa com o consentimento de todos os envolvidos,...

5 de mai. de 20243 min de leitura

Ter o nome registrado em órgãos de proteção ao crédito como SPC, SERASA e BOA VISTA pode ser extremamente prejudicial para a vida...

5 de mai. de 20243 min de leitura

A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de bens imóveis por meio da posse prolongada e...

4 de mai. de 20244 min de leitura

Decidir pelo divórcio, especialmente após uma traição, é extremamente doloroso e complexo. Para muitas mulheres, essa complexidade é...

4 de mai. de 20243 min de leitura