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Meu Processo Está em Segredo de Justiça
A declaração de que um processo está em segredo de justiça é uma medida legal que visa proteger a privacidade das partes envolvidas ou a...
22 de fev. de 20243 min de leitura


Plano de Saúde Pode Recusar Consumidor Com Nome Sujo?
A acessibilidade aos serviços de saúde por meio de planos de saúde privados é um aspecto crucial para a garantia do direito à saúde no...
22 de fev. de 20243 min de leitura


Câmara Fria dá Direito à Insalubridade?
A exposição a ambientes de trabalho com temperaturas extremamente baixas, como câmaras frias, suscita preocupações significativas quanto...
22 de fev. de 20243 min de leitura


Como Faço Para Trocar de Advogado?
A relação entre cliente e advogado é pautada na confiança mútua e na competência técnica. Entretanto, situações podem surgir onde a troca...
22 de fev. de 20243 min de leitura


O Que é um Family Office?
Nos últimos anos, o conceito de "Family Office" tem ganhado destaque no cenário financeiro e jurídico, especialmente entre famílias com...
22 de fev. de 20243 min de leitura


O Que é Peça Ovo?
No universo jurídico, a "peça ovo" é um termo antigo e peculiar utilizado para se referir à petição inicial, elemento crucial que dá...
21 de fev. de 20244 min de leitura


Como Fazer Uma Auditoria Interna no Condomínio?
A auditoria interna em condomínios é uma ferramenta essencial para garantir transparência, eficiência na gestão e a correta aplicação dos...
21 de fev. de 20243 min de leitura


O Que é Jurisprudência?
A jurisprudência é um dos pilares fundamentais do Direito, constituindo-se como uma fonte essencial para a interpretação e aplicação das...
21 de fev. de 20244 min de leitura


Empresa Pode Cortar Plano de Saúde?
O plano de saúde representa um dos benefícios mais valorizados pelos funcionários dentro das empresas. Contudo, em determinadas...
21 de fev. de 20243 min de leitura


Recebi Uma Intimação da Polícia
Receber uma intimação da polícia pode ser uma experiência intimidadora e gerar muitas dúvidas sobre os próximos passos a serem tomados....
20 de fev. de 20243 min de leitura


O Que é COF?
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento fundamental nas operações de franquia, regulamentado pela Lei nº 13.966, de 26 de...
20 de fev. de 20243 min de leitura


Como Ter Direito a Metade dos Bens no Divórcio?
A divisão de bens no contexto de um divórcio é uma das questões mais complexas e sensíveis no direito de família. A partilha é...
20 de fev. de 20243 min de leitura
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