Usucapião é um direito que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel mediante a posse prolongada e incontestada. Este mecanismo...

A venda casada, prática em que a aquisição de um produto ou serviço é condicionada à compra de outro, é considerada uma prática abusiva e...

A situação de ter um inquilino residindo em uma propriedade sem um contrato formal de locação pode gerar complexidades jurídicas...

Optar por sair de um emprego pode ser impulsionado por vários fatores, contudo, a demissão voluntária pode implicar na perda de...

O erro médico veterinário, embora menos discutido em comparação aos erros médicos envolvendo humanos, é uma realidade que pode ter...

A cirurgia bariátrica, conhecida popularmente como cirurgia de redução do estômago, é um procedimento eficaz para o tratamento da...

O processo de divórcio marca o fim legal de um casamento e pode ser uma etapa complexa na vida das partes envolvidas. Independentemente...

A questão sobre a obrigatoriedade do pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por parte de aposentados gera dúvidas...

O conceito de "Smart Money" é cada vez mais relevante no universo do empreendedorismo e dos investimentos, especialmente em startups e...

O universo dos contratos jurídicos é vasto e diversificado, abrangendo diversas formas e tipos conforme a natureza das relações que...

Receber uma multa de trânsito antes da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória é uma situação que pode gerar...

A situação de um imóvel ser levado a leilão pode ser extremamente estressante e complexa para o proprietário ou ocupante. Seja por...