Pensão Por Morte Negada Por Falta da Qualidade de Segurado

A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental para garantir a segurança financeira dos dependentes de um segurado falecido. 

No entanto, muitas famílias enfrentam a frustração de ter o pedido negado pelo INSS, especialmente por falta da qualidade de segurado. 

Mas o que isso significa? Por que o INSS nega o benefício nesses casos? E o que pode ser feito para reverter a situação? 

Neste artigo, exploraremos essas questões, esclarecendo os principais motivos para a negativa e as possibilidades de garantir o direito à pensão por morte.

Veja como prosseguir diante dessa situação.

O Que é a Qualidade de Segurado?

A qualidade de segurado é a condição que garante ao indivíduo os direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. 

Ela é mantida enquanto o segurado contribui para o INSS ou está no chamado período de graça, que varia de 3 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição. 

Quando o segurado deixa de contribuir e ultrapassa esse período, ele perde a qualidade de segurado, o que pode resultar na negativa de benefícios, como a pensão por morte.

Por Que a Pensão por Morte é Negada por Falta de Qualidade de Segurado?

A pensão por morte pode ser negada quando o falecido não estava na condição de segurado no momento da morte. 

Isso ocorre se ele não tivesse contribuído por um período prolongado e já tivesse ultrapassado o período de graça. 

Nesses casos, o INSS entende que não há vínculo ativo com a Previdência Social, o que impede a concessão do benefício. 

A falta de qualidade de segurado é, portanto, um dos principais motivos para a negativa.

O Que é o Período de Graça e Como Ele Afeta a Pensão por Morte?

O período de graça é um intervalo em que o segurado mantém seus direitos previdenciários mesmo sem contribuir. 

Ele varia de 3 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição e de situações específicas, como desemprego involuntário ou doença. 

Se o falecido estava no período de graça no momento da morte, os dependentes têm direito à pensão por morte. No entanto, se esse período já tiver sido ultrapassado, o benefício pode ser negado.

É relativamente comum a confusão entre esse período com o da carência, para elucidar essa questão, leia o artigo: Qual a Diferença Entre Graça e Carência?

Quais São as Exceções à Perda da Qualidade de Segurado?

Mesmo após a perda da qualidade de segurado, há situações em que os dependentes podem ter direito à pensão por morte. 

Por exemplo, se a morte ocorreu por acidente de qualquer natureza, doença profissional ou durante o recebimento de outro benefício previdenciário, o INSS pode conceder a pensão. 

Essas exceções são previstas em lei e visam proteger os dependentes em casos específicos, garantindo que não fiquem desamparados.

O Que Fazer se a Pensão por Morte for Negada por Falta da Qualidade de Segurado?

Se o pedido de pensão por morte for negado por falta de qualidade de segurado, o primeiro passo é entender o motivo da negativa, que deve constar no documento de indeferimento. 

Em seguida, é possível reunir documentos que comprovem a manutenção da qualidade de segurado, como carnês de contribuição ou comprovantes de desemprego, e entrar com um recurso administrativo no próprio INSS. 

Caso o recurso seja negado, a alternativa é buscar a Justiça.

Como a Justiça Pode Ajudar?

Quando o recurso administrativo não resolve a situação, é possível entrar com uma ação judicial para reverter a negativa. 

Nesses casos, o juiz analisará as provas apresentadas, como documentos que comprovem a qualidade de segurado ou as exceções previstas em lei. 

A Justiça tem sido um caminho eficaz para garantir o direito à pensão por morte, especialmente quando há falhas na análise do INSS ou quando o segurado estava em uma situação que mantinha seus direitos previdenciários.

É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista. 

Nossa equipe está pronta para oferecer serviços de consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para entrar em contato, basta nos enviar uma mensagem no What'sApp. 

Além disso, se você tiver dúvidas sobre outros assuntos relacionados ao direito previdenciário, acesse nosso Blog Jurídico.