Ser citado por um oficial de justiça é uma situação que pode gerar dúvidas e inseguranças. Quando isso acontece, significa que você está...

A hipoteca é um tipo de garantia amplamente utilizada em operações de crédito, especialmente na aquisição de imóveis, onde o próprio bem...

O bloqueio de pensão é uma questão que pode levantar dúvidas sobre a legalidade e as condições em que ele pode ocorrer. Pensões, sejam...

O alvará judicial é uma ferramenta muito importante no sistema jurídico brasileiro, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre sua função...

O bloqueio judicial pode ser uma experiência estressante para quem é surpreendido com a restrição de bens, conta bancária, veículos, ou...

A sucumbência é um princípio do direito processual que determina a responsabilidade de uma das partes de arcar com os custos do processo...

O litisconsórcio é um instituto processual que permite a participação de mais de uma pessoa no polo ativo ou passivo de uma demanda...

A contagem de prazos em um processo é uma questão essencial no Direito, pois qualquer erro nesse cálculo pode resultar em prejuízos...

A relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas que os conectam aos passageiros é tema de intenso debate jurídico no Brasil. ...

Uma sentença considerada "parcialmente procedente" ocorre quando o juiz julga o mérito de uma ação judicial e concede parte do que foi...

Fechar um contrato com um advogado é um passo importante em diversas situações jurídicas, e muitas pessoas acabam ficando em dúvida sobre...

A litispendência internacional é um conceito jurídico de grande relevância no cenário do direito transnacional, especialmente em um mundo...

A dúvida sobre o tempo de recebimento de pensão é comum e envolve diferentes tipos de pensão, cada uma com suas regras e prazos...

A carta rogatória é um instrumento jurídico essencial para a cooperação internacional em matéria legal.  Quando um tribunal ou juiz de um...

A contestação de um testamento é um processo jurídico delicado e complexo, que envolve diversos aspectos legais e emocionais.  Quando...

O vazamento de nudes é uma questão que desperta atenção e preocupação, não apenas pela exposição pública, mas pelas consequências legais...

As redes sociais são um espaço de interação e compartilhamento de informações, mas também podem ser palco de conflitos e ofensas que...

Um mandado de busca e apreensão é uma ordem judicial que autoriza a busca e a apreensão de bens, pessoas ou animais. Essa ordem é emitida...

O contrato de Triple Net Lease, também conhecido como Net-Net-Net Lease (NNN), é uma modalidade de contrato de locação que, embora não...

A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos que envolve a escolha de árbitros para decidir questões sem a necessidade...