No âmbito do direito, as organizações privadas não lucrativas são pilares essenciais em múltiplas áreas da sociedade. Dentre elas,...

A hipoteca judicial, embora possa ser um termo menos conhecido fora dos círculos jurídicos, possui uma relevância significativa em várias...

A preclusão constitui um pilar essencial dentro do universo do direito processual, atuando como um mecanismo de restrição à prática de...

O distrato de contrato representa um conceito jurídico crucial, apesar de ser menos conhecido do que os contratos em si. Funciona...

O aumento significativo no uso de aplicativos de transporte, exemplificado pela Uber, introduziu complexidades jurídicas, notadamente...

O poliamor, um conceito cada vez mais discutido na sociedade contemporânea, desafia as noções tradicionais de relacionamentos ao propor...

A quebra de contrato é uma ocorrência comum nas relações jurídicas, podendo trazer diversas consequências para as partes envolvidas. Uma...

A negativa de cobertura por parte das seguradoras constitui uma das maiores causas de litígios no setor de seguros. Quando um segurado...

A transferência de imóveis é um processo que envolve não apenas significativas transações financeiras, mas também expectativas e...

A declaração de que um processo está em segredo de justiça é uma medida legal que visa proteger a privacidade das partes envolvidas ou a...

A relação entre cliente e advogado é pautada na confiança mútua e na competência técnica. Entretanto, situações podem surgir onde a troca...

No universo jurídico, a "peça ovo" é um termo antigo e peculiar utilizado para se referir à petição inicial, elemento crucial que dá...

A jurisprudência é um dos pilares fundamentais do Direito, constituindo-se como uma fonte essencial para a interpretação e aplicação das...

O universo dos contratos jurídicos é vasto e diversificado, abrangendo diversas formas e tipos conforme a natureza das relações que...

Seu filho te disse que teve a conta bloqueada? Leia este artigo e saiba como ajudá-lo! A questão do bloqueio judicial de contas bancárias...

Os leilões judiciais de veículos constituem um processo peculiar no universo jurídico, marcado por particularidades que envolvem desde...

A ocorrência de bloqueio judicial de uma conta bancária é uma situação complexa que exige compreensão detalhada dos motivos por trás...

O "Bloqueio Renajud Transferência" no final das contas não passa de um mecanismo utilizado no processo civil brasileiro, para restringir...

O encerramento de contas bancárias sujeitas a bloqueios judiciais é um processo delicado que requer compreensão detalhada dos...

O ponto sobre quem deve arcar com os custos da vistoria é uma pauta recorrente e que levanta dúvidas em diversos setores. Seja na locação...