Ser dispensado do emprego marca um momento crítico na carreira de qualquer indivíduo, e a complexidade aumenta quando as verbas...

No ambiente de trabalho, a dispensa discriminatória é uma prática ilegal e constitui uma violação dos direitos fundamentais dos...

No direito empresarial, os atos de falência representam um conjunto de condutas realizadas por devedores que podem levar à declaração de...

Comprar um imóvel em leilão pode representar uma ótima chance de investimento, dada a possibilidade de adquirir propriedades por valores...

Passar o ponto comercial, também conhecido como transferência de estabelecimento comercial, é uma prática comum no mundo dos negócios,...

Sofrer uma agressão física no ambiente de trabalho é profundamente grave, atingindo não somente a integridade física e emocional do...

Diante de situações em que um hospital se recusa a realizar um procedimento cirúrgico, internação ou tratamento essencial, mesmo quando...

Cancelamentos de voos podem gerar significativos aborrecimentos, afetando tanto os itinerários planejados quanto as obrigações pessoais e...

Erros médicos situam-se entre as questões mais complexas e debatidas na interseção entre a medicina e o direito. A ocorrência de fraturas...

A exposição contínua ao frio em ambientes de trabalho levanta importantes questionamentos sobre o direito ao adicional de insalubridade....