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O Que é Dolo e Culpa?
No âmbito jurídico, entender as distinções entre dolo e culpa é crucial para determinar responsabilidades em variadas circunstâncias,...
29 de abr. de 20244 min de leitura


Conta do Google Ads Suspensa
Ter uma conta do Google Ads suspensa pode ser um grande transtorno, especialmente para empresas que dependem de marketing digital para...
27 de abr. de 20243 min de leitura


O Que é Ação Civil Pública?
A ação civil pública é uma ferramenta jurídica essencial no direito brasileiro, utilizada para proteger direitos coletivos, difusos e...
27 de abr. de 20243 min de leitura


O Que é Advogado de Defesa
Na esfera jurídica, o termo "advogado de defesa" é frequentemente associado à defesa em processos criminais. No entanto, a realidade é...
27 de abr. de 20243 min de leitura


O Que é Crime de Colarinho Branco?
Crimes de colarinho branco são infrações tipicamente associadas a indivíduos de alta posição social, financeira e econômica, como...
27 de abr. de 20244 min de leitura


O Que é Foro Privilegiado?
O foro privilegiado, formalmente conhecido como foro por prerrogativa de função, é uma regra jurídica aplicada no Brasil que confere a...
27 de abr. de 20243 min de leitura


O Que é Litígio?
Litígio é um termo jurídico que descreve qualquer disputa ou conflito que se torna objeto de uma ação judicial. Em sua essência, litígio...
27 de abr. de 20243 min de leitura


O Que é Mandado de Segurança
O mandado de segurança é uma ferramenta jurídica crucial no direito brasileiro, empregada para proteger direitos líquidos e certos que...
27 de abr. de 20243 min de leitura


Pedido Junto ao INSS Pode Demorar Mais de um Ano?
Muitos brasileiros que dependem de benefícios previdenciários enfrentam longos períodos de espera para a resolução de seus pedidos junto...
27 de abr. de 20243 min de leitura


Auxílio Doença Negado, o Que Fazer?
O auxílio doença é um benefício previdenciário vital oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que...
26 de abr. de 20243 min de leitura


Cargo de Confiança Tem Direito a Horas Extras?
A delimitação dos direitos trabalhistas vinculados aos cargos de confiança constitui um ponto frequente de discussão no universo do...
26 de abr. de 20243 min de leitura


Se eu Não Assinar a Rescisão, o Que Acontece?
A assinatura do termo de rescisão é um marco crucial no processo de desligamento, simbolizando o encerramento oficial do vínculo...
26 de abr. de 20243 min de leitura
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