A gestão de uma sociedade, seja ela anônima (SA) ou limitada (LTDA), impõe uma série de responsabilidades aos administradores. Este...

O convívio em condomínios, embora muitas vezes harmonioso, pode se tornar desafiador devido a questões como o excesso de barulho. Este...

Quando um filho atinge a maioridade, surge a dúvida sobre a continuidade do pagamento de pensão alimentícia. Este artigo explora a Ação...

O BACENJUD, uma iniciativa conjunta do Banco Central do Brasil (BACEN) e do Poder Judiciário, representa um marco na eficiência do...

A posse de um imóvel é uma questão vital no cenário jurídico, e sua proteção e recuperação envolvem diversos procedimentos legais. Neste...

A relação entre proprietários e imobiliárias desempenha um papel crucial no cenário imobiliário, com ambas as partes buscando interesses...

Trazemos a resposta definitiva sobre o Seguro Desemprego, desvendando mitos e realidades que cercam esse importante benefício social no...

O Instituto Nacional de Previdência Social, conhecido pela sigla INPS, foi uma instituição que desempenhou um papel central na história...

A relação entre o acompanhamento hospitalar e o tratamento home care é vital para a continuidade dos cuidados médicos. O home care não é...

A possibilidade de construir no terreno dos sogros muitas vezes se depara com complexidades legais e desafios que refletem a precariedade...

Se você comprou uma cota de multipropriedade (time-sharing) e agora está arrependido da decisão, é importante compreender que o Código de...

O processo de usucapião é uma ação judicial que tem como objetivo regularizar a posse de um bem imóvel quando determinados requisitos...