Reduzir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma estratégia fundamental para as empresas que buscam economizar com a contribuição previdenciária e melhorar as condições de trabalho. Mas como isso pode ser feito de forma eficaz?
O FAP, em resumo, ajusta a alíquota de contribuição dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) conforme o histórico de acidentes e doenças ocupacionais de uma empresa.
Quanto mais segura a empresa, menores são os custos com esse tributo. Ao longo deste artigo, veremos como é possível reduzir o FAP da sua empresa e os benefícios associados a essa redução.
Como Funciona o FAP e o RAT?
O FAP e o RAT impactam diretamente os custos da sua empresa.
Isto porque, o RAT é uma contribuição previdenciária paga por todas as empresas para cobrir os custos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Sua alíquota varia de 1% a 3%, dependendo do grau de risco das atividades da empresa.
Já o FAP é um multiplicador que ajusta essa alíquota do RAT, podendo dobrá-la ou cortá-la pela metade, dependendo do desempenho da empresa em termos de segurança do trabalho. Assim, quanto mais a empresa investe em prevenção, menor será o impacto financeiro com o FAP.
Como Saber o FAP da Empresa?
Uma dúvida comum entre gestores é: como saber o FAP da empresa? Essa informação é disponibilizada anualmente pela Previdência Social e pode ser consultada online.
Empresas que têm interesse em revisar seu FAP podem acessar o site da Receita Federal e, com o número do CNPJ, realizar a consulta.
É importante estar atento a essas informações, pois o FAP é revisado a cada ano, com base nos dois últimos anos de histórico de sinistralidade. Essa consulta é crucial para entender o desempenho da sua empresa e identificar se medidas adicionais de segurança precisam ser adotadas.
Quais Fatores Influenciam no Cálculo do FAP?
Três fatores principais influenciam o cálculo do FAP: a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes de trabalho registrados pela empresa.
A frequência refere-se ao número de acidentes, enquanto a gravidade considera a seriedade dos acidentes ocorridos. Já o custo está relacionado aos benefícios pagos pela Previdência aos trabalhadores afastados.
Esses três elementos são considerados para determinar se a empresa deve pagar mais ou menos de contribuição ao RAT, lembrando que doenças ocupacionais são inseridas como acidentes para estes efeitos.
É Possível Reduzir o FAP de Forma Rápida?
Se você está se perguntando se é possível reduzir o FAP de forma rápida, a resposta é: sim, mas com planejamento.
A adoção de medidas imediatas de segurança no ambiente de trabalho, como treinamentos regulares para os funcionários e investimentos em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), pode gerar uma queda significativa na sinistralidade.
Além disso, é fundamental manter uma gestão eficiente de afastamentos, reduzindo o tempo de inatividade dos trabalhadores afastados por doenças ou acidentes, emitir o CAT corretamente com o código correto de afastamento, promover treinamentos, cursos e reuniões incentivando boas práticas e segurança no trabalho.
Essas medidas não só reduzem o FAP, mas também promovem um ambiente de trabalho mais saudável.
Como Funciona a Consulta do RAT?
Agora, vamos falar sobre a consulta do RAT. A consulta do RAT, assim como do FAP, é feita de maneira simples no site da Receita Federal. A alíquota do RAT é determinada com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa, que define o nível de risco da atividade.
Ao realizar a consulta, a empresa pode identificar qual é a sua alíquota e como o FAP está afetando seus custos previdenciários. Esse conhecimento é essencial para que a empresa possa tomar decisões estratégicas e implementar melhorias contínuas no ambiente de trabalho.
Quais Outras Medidas Práticas Podem Ser Adotadas?
A primeira e mais importante é a implementação de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que avalia e mitiga os riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho.
Além disso, um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve ser mantido para monitorar a saúde dos trabalhadores.
Por fim, investir em Programas de Qualidade de Vida (PQV) pode ajudar a reduzir doenças crônicas e acidentes. Todas essas ações contribuem para a redução do FAP ao longo do tempo.
Quais São os Benefícios de Reduzir o FAP?
Reduzir o FAP vai muito além de diminuir custos com o RAT. Ao promover um ambiente de trabalho mais seguro, a empresa também beneficia a saúde e o bem-estar de seus colaboradores, o que resulta em maior produtividade e menor taxa de afastamentos.
Além disso, a redução do FAP pode ser uma vantagem competitiva, já que uma empresa com menor sinistralidade pode atrair mais talentos e garantir uma imagem positiva no mercado. Assim, a redução do FAP não é apenas uma estratégia de economia, mas também uma ferramenta para melhorar a qualidade do trabalho e a satisfação dos colaboradores.
Ao longo deste artigo, vimos que a redução do FAP da empresa está diretamente ligada à adoção de práticas de segurança no trabalho e de gestão eficiente dos recursos humanos.
A consulta regular do FAP e do RAT, combinada com a implementação de programas de prevenção de acidentes e saúde ocupacional, pode trazer benefícios significativos para as empresas em termos de redução de custos e aumento da produtividade.
Com essas práticas em mente, sua empresa estará não apenas reduzindo o FAP, mas também garantindo um ambiente de trabalho seguro e adequado para todos os colaboradores.
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