A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento essencial no mercado de franchising , responsável por fornecer todas as informações...

Você já ouviu falar no Marco Legal das Startups, mas sabe como ele pode impactar o cenário de inovação no Brasil?  Esta legislação trouxe...

A consultoria trabalhista é um serviço essencial para empresas que buscam assegurar conformidade com as leis trabalhistas e evitar...

Os covenants são um elemento essencial em contratos financeiros e corporativos, desempenhando um papel central na estruturação de...

O dever de informação do administrador está diretamente ligado à responsabilidade civil empresarial, ou seja, às obrigações que os...

Reduzir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma estratégia fundamental para as empresas que buscam economizar com a contribuição...

A prática de Stock Options vem ganhando espaço no ambiente corporativo, especialmente em sociedades anônimas (S.A.s).  Esse mecanismo é...

Os títulos de crédito são instrumentos jurídicos essenciais no mercado financeiro e empresarial, representando uma promessa ou ordem de...

A escolha entre Sociedade Anônima (S.A.) e Sociedade Limitada (LTDA) é uma decisão crucial para quem deseja abrir uma empresa no Brasil. ...

A recente captação de R$105 milhões pelo Atlético Mineiro, por meio da emissão de debêntures de sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF),...

Se você reside fora do Brasil, uma dúvida comum que pode surgir é sobre suas obrigações fiscais com o país.  A necessidade de declarar...

O contrato de Triple Net Lease, também conhecido como Net-Net-Net Lease (NNN), é uma modalidade de contrato de locação que, embora não...

Um profissional que atua na área de investimentos lida com questões jurídicas ligadas ao mercado financeiro e societário. Seu trabalho...

Habilitar crédito na falência é o processo pelo qual credores de uma empresa em processo de falência registram suas dívidas para garantir...

A morte de um empresário levanta diversas questões sobre o futuro de sua empresa, impactando tanto a família quanto a continuidade dos...

A gestão de talentos em startups e empresas de tecnologia é uma tarefa desafiadora, especialmente devido à alta demanda por profissionais...

O princípio do Par Conditio Creditorum, uma expressão em latim que pode ser traduzida como "igualdade de condições entre os credores", é...

O trespasse é um instituto jurídico que se refere à alienação do estabelecimento empresarial.     Em termos simples, é a transferência de...

O Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês para Memorandum of Understanding) é um instrumento jurídico essencial para startups...

O modelo de utilidade é uma forma de proteção conferida a invenções que apresentam uma nova forma ou disposição, envolvendo um ato...