No cenário ideal do mercado de trabalho, a dinâmica entre empregadores e empregados é idealmente baseada em uma fundação de respeito...

O impacto da perda de uma pessoa amada transcende a dor emocional, podendo trazer sérias repercussões financeiras, especialmente se o...

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica brasileira que facilita a formalização de autônomos e pequenos empreendedores....

Pedir demissão é uma decisão significativa na trajetória profissional de qualquer indivíduo. Embora comumente associada à perda de...

A formalização do vínculo empregatício por meio da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um direito...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma garantia fundamental para os trabalhadores brasileiros, incluindo os que estão...

A rescisão de contrato de trabalho sem o devido aviso prévio é uma situação que afeta muitos trabalhadores e gera diversas dúvidas sobre...

A exposição a ambientes de trabalho com temperaturas extremamente baixas, como câmaras frias, suscita preocupações significativas quanto...

A relação entre cliente e advogado é pautada na confiança mútua e na competência técnica. Entretanto, situações podem surgir onde a troca...

O plano de saúde representa um dos benefícios mais valorizados pelos funcionários dentro das empresas. Contudo, em determinadas...

Optar por sair de um emprego pode ser impulsionado por vários fatores, contudo, a demissão voluntária pode implicar na perda de...

No cenário atual, muitos trabalhadores se encontram em uma encruzilhada profissional, desejando buscar novas oportunidades, mas temendo...

A demissão com justa causa é um dos temas mais complexos e delicados do direito trabalhista, pois envolve a rescisão do contrato de...

A transformação de um funcionário em sócio é uma prática que vem ganhando destaque no meio empresarial, seja como estratégia de retenção...

A estabilidade do dirigente sindical emerge como um elemento essencial no cenário trabalhista, impondo-se como uma garantia necessária...

O falecimento do cônjuge é um momento doloroso, permeado por questões legais que requerem uma compreensão abrangente dos direitos de quem...

O conceito de "layoff" vem ganhando relevância no cenário empresarial brasileiro, especialmente em contextos de instabilidade econômica....

O contrato de experiência, estabelecido comumente por 45 dias, renováveis por mais 45, figura como uma prática amparada pela legislação...

A dispensa de um trabalhador é um ato que deve ser realizado em estrita conformidade com as leis trabalhistas vigentes no Brasil. Quando...

No período pós-férias, surgem questionamentos naturais sobre a estabilidade do empregado no ambiente de trabalho. Há uma expectativa...