A regularização do vínculo empregatício é um tema central no direito do trabalho brasileiro, especialmente quando se trata de...

Descobrir que um funcionário entrou com uma ação trabalhista contra sua empresa pode ser uma experiência estressante e potencialmente...

Dispensar um colaborador que está de licença médica suscita dúvidas acerca da conformidade dessa ação com a legislação trabalhista...

Descobrir que um funcionário está trabalhando simultaneamente em outra empresa pode gerar preocupações legais e práticas para os...

A quebra de contrato é uma questão frequente no direito contratual e geralmente implica penalidades financeiras para a parte infratora....

Prescrição é um conceito jurídico fundamental que implica a perda do direito de ação devido à falta de sua reivindicação dentro de um...

O dano moral é um conceito jurídico que se refere à violação dos aspectos não patrimoniais dos direitos da personalidade, como a honra, a...

Ser vítima de um assalto no ambiente de trabalho é uma experiência traumática que pode ter profundas repercussões legais e emocionais....

Dentro do universo corporativo, a presença de diretores, seja como CEO, CFO, CMO, entre outros papéis executivos, representa um pilar...

Quando um empregador descobre que um funcionário praticou furto na empresa, é crucial que as medidas adotadas sejam meticulosamente...

A obtenção de cópias de processos judiciais é garantida por lei a todos os cidadãos, embora existam particularidades dependendo do...

A delimitação dos direitos trabalhistas vinculados aos cargos de confiança constitui um ponto frequente de discussão no universo do...

A assinatura do termo de rescisão é um marco crucial no processo de desligamento, simbolizando o encerramento oficial do vínculo...

Ser dispensado do emprego marca um momento crítico na carreira de qualquer indivíduo, e a complexidade aumenta quando as verbas...

No ambiente de trabalho, a dispensa discriminatória é uma prática ilegal e constitui uma violação dos direitos fundamentais dos...

Sofrer uma agressão física no ambiente de trabalho é profundamente grave, atingindo não somente a integridade física e emocional do...

A exposição contínua ao frio em ambientes de trabalho levanta importantes questionamentos sobre o direito ao adicional de insalubridade....

Optar pela demissão envolve considerações complexas, tanto no âmbito pessoal quanto profissional. Mas, e se surgir o arrependimento após...

Retornar ao trabalho pós-licença maternidade deveria ser tranquilo, porém, muitas mães se deparam com uma realidade dura: são demitidas....

No ambiente laboral, certas profissões expõem os trabalhadores a riscos significativos que podem afetar diretamente sua saúde e...