A portabilidade numérica trouxe ao consumidor liberdade de escolha, permitindo trocar de operadora sem perder o número de telefone. Contudo, essa facilidade também abriu espaço para falhas graves, fraudes e abusos praticados por operadoras ou terceiros. Entre esses problemas, destaca-se a portabilidade indevida, situação que pode gerar prejuízos relevantes, transtornos cotidianos e até riscos à segurança do consumidor. Ao longo deste artigo, será analisado o enquadramento jur

Ter a conta do Instagram invadida é uma experiência cada vez mais comum e extremamente angustiante. Além da perda momentânea de acesso, surgem dúvidas imediatas sobre segurança, responsabilidade e possíveis prejuízos. Para muitas pessoas, o perfil não é apenas um espaço pessoal, mas também uma ferramenta de trabalho, divulgação profissional e fonte de renda. Diante desse cenário, compreender o que caracteriza a invasão, quais providências devem ser adotadas e quais direitos o

A venda de bens ao longo da vida costuma representar uma conquista importante, mas também pode gerar obrigações pouco conhecidas. Muitos contribuintes só percebem isso quando se deparam com exigências fiscais inesperadas após uma negociação aparentemente simples. Nesse contexto, surgem dúvidas sobre impostos, prazos e a forma correta de informar a operação ao Fisco. Entender como funciona o controle do lucro obtido nessas vendas é essencial para evitar problemas futuros e man

A discussão sobre prisão perpétua costuma ressurgir sempre que crimes graves chocam a sociedade e colocam em evidência a sensação de insegurança. Em meio a esse cenário, surgem questionamentos sobre a rigidez das penas, a função do Direito Penal e os limites impostos pela Constituição. Muitos defendem punições mais severas como resposta imediata à criminalidade, enquanto outros alertam para riscos institucionais e humanitários. Diante desse debate recorrente, compreender o qu

Ter a conta suspensa em uma plataforma de e-commerce costuma causar surpresa, insegurança e impacto financeiro imediato, especialmente para quem depende das vendas como fonte de renda. Muitas vezes, a comunicação é genérica e não esclarece, de forma clara, o que levou à penalidade. Nesse cenário, surgem dúvidas legítimas sobre direitos, deveres e possibilidades de reversão. Compreender como funcionam as suspensões, quais caminhos existem para contestá-las e quando buscar ajud

A perda de um familiar, além da dor emocional, costuma trazer uma série de questões práticas e jurídicas. Entre elas, está a administração dos bens deixados, especialmente quando surgem despesas imediatas ou oportunidades de venda. O veículo do falecido, por ser um bem de fácil circulação e com custos de manutenção, costuma gerar muitas dúvidas entre os herdeiros. Nesse contexto, entender os limites legais, as alternativas existentes e os riscos envolvidos é essencial para ev

O bloqueio judicial é um tema que costuma gerar medo e insegurança, especialmente quando atinge contas bancárias ou bens essenciais para a vida cotidiana. Muitas pessoas só tomam conhecimento dessa medida quando percebem que não conseguem movimentar seus recursos, o que agrava ainda mais a situação. Por isso, compreender como funciona o bloqueio judicial, em quais hipóteses ele pode ocorrer e quais são os limites impostos pela lei é fundamental para lidar com o problema de fo

Ter uma conta suspensa em uma plataforma de comércio eletrônico pode representar mais do que um simples transtorno operacional. Para muitos vendedores, trata-se da interrupção abrupta de uma atividade econômica legítima, com impactos diretos no faturamento, na reputação e na continuidade do negócio. Diante desse cenário, surgem dúvidas naturais sobre a legalidade da suspensão, os limites do poder da plataforma e, principalmente, se existe amparo jurídico para buscar a reativa

A relação entre clientes e imobiliárias deveria ser pautada pela confiança, transparência e cumprimento rigoroso da lei. Afinal, alugar, comprar ou vender um imóvel envolve valores elevados, expectativas legítimas e impactos diretos na vida pessoal e financeira das partes. No entanto, nem sempre essa relação ocorre de forma equilibrada. Falhas na prestação de serviços, descumprimentos contratuais e condutas abusivas são mais comuns do que se imagina. Diante disso, compreender

A forma como as pessoas se relacionam com a propriedade imobiliária vem passando por profundas transformações nos últimos anos. Em um cenário marcado por altos custos, busca por flexibilidade e valorização da experiência, novos modelos jurídicos surgem como alternativas viáveis ao conceito tradicional de propriedade exclusiva. Nesse contexto, a multipropriedade ganha espaço, despertando interesse tanto de quem busca lazer quanto de quem enxerga oportunidades de investimento.