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Um Imóvel em Leilão Judicial. Tenho Que Pagar o Condomínio Atrasado?
Arrematar um imóvel em leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade, mas também esconde armadilhas, especialmente quando se trata...
28 de mai.3 min de leitura


O Que São Crimes de Roubo e Furto
Roubo e furto são crimes frequentes no cotidiano, mas poucos entendem as diferenças jurídicas que os separam. Enquanto um envolve violência explícita, o outro ocorre de forma sorrateira, sem contato com a vítima. Essas distinções não são meros detalhes, definem desde a pena aplicada até as estratégias de defesa. Mas como a lei realmente classifica cada caso? Quando um furto se transforma em roubo? Este artigo desvenda os critérios legais que todo cidadão deveria conhecer,
27 de mai.4 min de leitura


Como Conseguir Vaga na Creche?
A falta de vagas em creches públicas é um problema que afeta milhares de famílias, especialmente mulheres que precisam retornar ao...
26 de mai.3 min de leitura


O Que São Agravos de Instrumento?
O direito processual brasileiro oferece diversos recursos para garantir que decisões judiciais sejam revisadas quando prejudicam uma das...
26 de mai.3 min de leitura


O Que é VMA no ITBI?
Quando falamos sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um termo que frequentemente gera dúvidas é o Valor de Mercado...
25 de mai.3 min de leitura


O Que São Títulos de Crédito?
No mundo dos negócios e das relações comerciais, os títulos de crédito surgem como instrumentos essenciais para garantir segurança e...
24 de mai.4 min de leitura


O Que São Honorários Periciais
Em um processo judicial, a prova técnica muitas vezes decide o resultado da ação. Mas quem paga pelo trabalho do perito que elabora esse...
23 de mai.3 min de leitura


Nome Sujo Há Mais de 5 Anos
Descobrir que seu nome permanece negativado após anos pode ser desesperador, mas a lei oferece proteções que muitos desconhecem. Este...
23 de mai.2 min de leitura


Você Sabe Quanto Tempo Dura o Bloqueio do iFood para Entregadores e Motoboy?
Para muitos entregadores e motoboys, o bloqueio da conta no iFood representa não apenas a perda temporária de renda, mas também uma série...
21 de mai.3 min de leitura


Sentença Arbitral Estrangeira
A sentença arbitral estrangeira é uma decisão proferida por um tribunal arbitral internacional, mas para que produza efeitos no Brasil,...
21 de mai.3 min de leitura


O Que Fazer Quando o INSS Cobra Valores Recebidos Indevidamente?
O recebimento de um benefício previdenciário é, muitas vezes, um alívio para quem depende da renda do INSS. No entanto, e se, anos...
20 de mai.3 min de leitura


Como Tirar Penhora do Imóvel?
Descobrir que seu imóvel foi penhorado pode ser uma experiência angustiante, mas entender seus direitos é o primeiro passo para resolver...
20 de mai.3 min de leitura
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