O descomissionamento, ou seja, a retirada de comissões previamente atribuídas a um trabalhador, é uma prática que levanta questões...

A sucumbência é um princípio do direito processual que determina a responsabilidade de uma das partes de arcar com os custos do processo...

O seguro-desemprego é um benefício que auxilia trabalhadores demitidos sem justa causa, garantindo um suporte financeiro temporário. ...

O litisconsórcio é um instituto processual que permite a participação de mais de uma pessoa no polo ativo ou passivo de uma demanda...

A compra de um apartamento na planta é um momento importante na vida de muitas pessoas. No entanto, o que muitos não sabem é que há a...

A contagem de prazos em um processo é uma questão essencial no Direito, pois qualquer erro nesse cálculo pode resultar em prejuízos...

A demissão de um funcionário é sempre um momento delicado, tanto para o empregador quanto para o empregado. Nos dias atuais, com a...

A relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas que os conectam aos passageiros é tema de intenso debate jurídico no Brasil. ...

A laqueadura é um procedimento médico que visa a esterilização feminina, sendo uma opção definitiva para mulheres que não desejam ter...

A ascensão do trabalho home office, especialmente durante a pandemia, trouxe uma série de questionamentos sobre as condições de trabalho...