Um advogado especializado em aviação é essencial para proteger os direitos dos consumidores em situações que envolvem viagens aéreas. ...

Se você foi demitido e não assinou nenhum documento, pode estar se perguntando quais são as implicações dessa situação e quais direitos...

A contestação de um testamento é um processo jurídico delicado e complexo, que envolve diversos aspectos legais e emocionais.  Quando...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência...

Receber uma carta informando sobre um processo trabalhista pode ser uma experiência estressante e confusa, especialmente para quem nunca...

O Ozempic, medicamento amplamente utilizado para o tratamento do diabetes tipo 2 e cada vez mais prescrito para controle de peso, tem...

O Triple Net Lease, também conhecido como arrendamento líquido triplo ou NNN, é uma prática bastante comum no setor imobiliário...

A Administração Pública brasileira é regida por diversos princípios que garantem a legalidade e a ética nas ações do Estado.  Esses...

No ambiente de trabalho, muitas vezes surgem situações em que o empregado, por insatisfação ou outra razão, deseja sair da empresa, mas,...

A pejotização, ou a transformação de empregados em pessoas jurídicas (PJ), é uma prática cada vez mais discutida no âmbito empresarial e...

Muitas pessoas que utilizam o Mercado Pago como plataforma de pagamentos se deparam, em algum momento, com a suspensão de suas contas. ...