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O Que é PPP?
O PPP, ou Perfil Profissiográfico Previdenciário, é um documento fundamental para trabalhadores que atuaram em atividades expostas a...
14 de set. de 20243 min de leitura


O Que é o Código 1473 do INSS?
O Código 1473 do INSS se refere ao plano simplificado de contribuição previdenciária, destinado a trabalhadores autônomos e facultativos...
14 de set. de 20243 min de leitura


O Que é Coisa Julgada Formal?
A coisa julgada formal é um conceito fundamental no direito processual, referindo-se à impossibilidade de se rediscutir uma questão...
14 de set. de 20243 min de leitura


Vazamento de Nudes. Entenda do Dano Moral ao Processo Criminal
O vazamento de nudes é uma questão que desperta atenção e preocupação, não apenas pela exposição pública, mas pelas consequências legais...
14 de set. de 20243 min de leitura


Quanto Tempo o STF Demora Para Julgar Uma ADI?
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um dos instrumentos mais importantes do controle de constitucionalidade no Brasil. Quando...
14 de set. de 20243 min de leitura


Como Habilitar Crédito Na RJ
A recuperação judicial é um procedimento legal utilizado por empresas que enfrentam dificuldades financeiras, com o objetivo de...
13 de set. de 20244 min de leitura


Transplante de Medula dá Direito a BPC/LOAS?
O transplante de medula óssea é um procedimento complexo e muitas vezes crucial para a sobrevivência de pacientes com doenças graves,...
13 de set. de 20244 min de leitura


Dano Moral em Redes Sociais
As redes sociais são um espaço de interação e compartilhamento de informações, mas também podem ser palco de conflitos e ofensas que...
12 de set. de 20243 min de leitura


Pode Contratar Aprendiz e Ele Continuar Trabalhando em Outra Empresa?
O aprendiz é um jovem, geralmente entre 14 e 24 anos, que está no início de sua trajetória profissional. Regido pela Lei da Aprendizagem...
12 de set. de 20243 min de leitura


Pode Fazer Usucapião Sem Advogado?
A possibilidade de fazer usucapião sem o auxílio de um advogado é uma dúvida comum, mas a resposta é que, na prática, é praticamente...
10 de set. de 20243 min de leitura


O Que é Mandado de Busca e Apreensão?
Um mandado de busca e apreensão é uma ordem judicial que autoriza a busca e a apreensão de bens, pessoas ou animais. Essa ordem é emitida...
10 de set. de 20243 min de leitura


Como Fazer um Contrato Triple Net Lease?
O contrato de Triple Net Lease, também conhecido como Net-Net-Net Lease (NNN), é uma modalidade de contrato de locação que, embora não...
9 de set. de 20244 min de leitura
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