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O Tempo do Aviso Prévio Conta Para Aposentar?
No âmbito do Direito do Trabalho e da Previdência Social, a contagem do tempo de serviço é essencial para a concessão de benefícios, como...
13 de ago. de 20244 min de leitura


O Que é Teoria da Causa Madura?
A teoria da causa madura é um conceito jurídico de grande relevância no Direito Processual Civil brasileiro, visando a eficiência e a...
13 de ago. de 20244 min de leitura


O Que é Responsabilidade Civil?
A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito e possui papel fundamental na proteção dos direitos dos indivíduos e na manutenção...
13 de ago. de 20245 min de leitura


O Que é Dano Infecto?
A ação judicial de dano infecto é um importante instrumento jurídico no âmbito dos direitos de vizinhança, cujo objetivo é proteger a...
6 de ago. de 20244 min de leitura


Ainda Existe Concordata?
A concordata, termo outrora comum no direito empresarial brasileiro, já não existe mais no ordenamento jurídico atual. Substituída pela...
6 de ago. de 20244 min de leitura


CDB Bloqueado Pelo Juiz
O Certificado de Depósito Bancário (CDB) é uma aplicação financeira popular no Brasil, conhecida por oferecer segurança e rentabilidade...
6 de ago. de 20244 min de leitura


Como Comprar um Imóvel no Brasil Morando Fora?
Adquirir um imóvel no Brasil mesmo estando fora do país é uma possibilidade que atrai muitos brasileiros que residem no exterior. Seja...
6 de ago. de 20244 min de leitura


Qual Sindicato Minha Empresa Pertence?
A determinação do sindicato ao qual uma empresa pertence é uma questão fundamental no direito trabalhista brasileiro. Este artigo...
6 de ago. de 20244 min de leitura


Fui Mandado Embora Quanto Vou Receber?
Ser demitido pode ser um momento de grande incerteza e preocupação, especialmente quando se trata de entender os direitos e as verbas...
5 de ago. de 20244 min de leitura


Empresa Entra no Inventário?
A morte de um sócio de uma empresa pode trazer diversas implicações jurídicas e patrimoniais, tanto para os herdeiros quanto para os...
5 de ago. de 20244 min de leitura


Funcionário me Cobrou na Justiça
Receber a notícia de que um funcionário entrou com uma ação judicial contra a empresa pode ser uma situação estressante e desafiadora...
5 de ago. de 20243 min de leitura


O Que é Uma Sentença Improcedente?
Entrar com um processo judicial é uma decisão importante que envolve diversas etapas e possíveis desdobramentos. Quando alguém decide...
5 de ago. de 20243 min de leitura
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