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A litigância de má-fé representa uma das faces mais desafiadoras do sistema jurídico, onde uma parte age de modo desonesto ou com...

A tramitação prioritária, também conhecida como tramitação preferencial, é uma ferramenta jurídica de grande importância no sistema...

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A Uber é uma das maiores plataformas de transporte de passageiros por aplicativo do mundo. Milhares de motoristas utilizam a plataforma...

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Horas extras são um tema central nas relações de trabalho, influenciando tanto empregadores quanto empregados.   Entender como elas...

O abono salarial é um benefício de grande importância para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um complemento à renda anual...

O modelo de utilidade é uma forma de proteção conferida a invenções que apresentam uma nova forma ou disposição, envolvendo um ato...