O cancelamento unilateral de um contrato de plano de saúde é uma prática que vem causando grande desconforto e preocupação para muitos...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antigo INPS, oferece uma série de serviços essenciais para os cidadãos brasileiros, desde a...

O racismo é uma prática abominável que persiste em diversos ambientes da sociedade, incluindo as escolas. Infelizmente, muitas crianças e...

Recentemente, as enchentes no Rio Grande do Sul trouxeram não apenas destruição física, mas também problemas significativos para os...

No contexto atual, onde a segurança de dados é uma preocupação crescente, a abertura indevida de contas bancárias usando informações...

Você já se perguntou como proteger seu patrimônio ao entrar em um casamento? A separação total de bens pode ser a resposta. Em um cenário...

No direito processual civil brasileiro, os conceitos de litispendência, conexão, continência e coisa julgada são essenciais para garantir...

O cancelamento e a rescisão de contratos de planos de saúde têm gerado crescente preocupação entre os consumidores brasileiros. As...

Ser roubado ou furtado no trabalho pode ser profundamente perturbador e até traumático. Contudo, determinar a responsabilidade da empresa...

O Memorando de Entendimento (MoU), tradução para o termo Memorandum of Understanding, é frequentemente utilizado como um contrato...

A demissão sem registro formal na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é uma infração trabalhista grave e infelizmente ainda...