A litispendência é um conceito jurídico crucial para o funcionamento eficiente e coerente do sistema judiciário. Este mecanismo,...

Para brasileiros ou estrangeiros que residem no exterior e desejam adquirir imóveis no Brasil, o processo pode parecer complexo devido às...

No âmbito do direito imobiliário brasileiro, um dos termos frequentemente mal interpretado ou pronunciado incorretamente é a "usucapião"....

A recente catástrofe climática no Rio Grande do Sul, considerada a maior da história do estado, afetou mais de 1,4 milhão de pessoas, com...

Recentemente, circulou em 17 de maio de 2024 que a Polishop, uma das maiores varejistas do Brasil, conhecida por sua vasta gama de...

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Quando pais se deparam com alegações de que seu filho foi agredido por um professor, a situação é extremamente grave e requer uma...

No dinâmico mundo dos negócios e investimentos, contar com um suporte jurídico especializado não é apenas uma opção, mas uma necessidade....

A ação rescisória é um recurso jurídico excepcional previsto no Código de Processo Civil brasileiro, utilizado para desconstituir uma...

A impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos é uma proteção legal destinada a preservar o mínimo de subsistência do devedor e...