A alienação parental é um tema delicado e cada vez mais presente nas disputas familiares, especialmente após separações conturbadas. Embora muitas pessoas imaginem que ela se resume a proibir visitas, a prática é muito mais profunda e prejudicial. Ela envolve manipulação emocional, distorção da realidade e interferência direta no vínculo afetivo da criança com um dos genitores. Compreender esse fenômeno é essencial para identificar sinais, prevenir danos psicológicos e saber

A figura do “laranja” é amplamente conhecida nas notícias, mas sua prática vai muito além do crime organizado. No âmbito civil, especialmente nas relações patrimoniais, o uso de laranjas se tornou uma estratégia recorrente para ocultação de bens, fraude contra credores e evasão de responsabilidades financeiras. Embora muitas pessoas imaginem que esse problema está restrito ao ambiente criminal, ele afeta diretamente processos de execução, cobranças judiciais e relações contra

A situação em que um funcionário manifesta o desejo de trabalhar mesmo estando com atestado médico é mais comum do que parece. Às vezes por boa-fé, outras por medo de perder o dia, o empregado pode acreditar que está apto a exercer suas funções antes do prazo indicado pelo profissional de saúde. No entanto, essa decisão envolve aspectos legais importantes, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. É essencial compreender como a legislação enxerga essa prática e quais ri

O bloqueio judicial de veículo é uma medida que costuma surpreender muitos proprietários, especialmente quando descobrem a restrição apenas ao tentar vender, transferir ou licenciar o automóvel. Por ser uma determinação judicial, sua aplicação possui regras específicas e consequências que podem impactar diretamente o uso e a circulação do veículo. Entretanto, entender como esse bloqueio funciona, quais são suas causas e, principalmente, como removê-lo é fundamental para evita

A aposentadoria especial é um dos benefícios mais discutidos dentro do Direito Previdenciário, especialmente por envolver atividades que colocam em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador. Porém, apesar de ser amplamente mencionada, muitos segurados ainda desconhecem como ela funciona, quem realmente tem direito e quais documentos são necessários para comprovar a atividade especial. Entender essas regras é essencial, pois elas passaram por mudanças significativas

A dúvida sobre até que ponto a empresa pode efetuar descontos no salário do trabalhador é uma das mais comuns nas relações de trabalho. Muitos empregados se assustam ao perceber valores reduzidos em sua remuneração, enquanto outros nem sequer sabem distinguir quando uma dedução é legal ou irregular. Por isso, compreender o que a legislação admite e em quais circunstâncias o empregador está autorizado a descontar é essencial para evitar abusos e garantir seus direitos. Este ar

Muitos consumidores descobrem, ao analisar o extrato bancário, que estão pagando tarifas que não compreendem ou sequer lembram de ter autorizado. A cobrança de taxas bancárias indevidas é comum, mas poucas pessoas sabem exatamente como agir para recuperar esses valores. Antes de recorrer a medidas extremas, é essencial compreender como funciona a cobrança, quais são os direitos do cliente e quais caminhos podem ser utilizados para buscar o estorno. Este artigo apresenta, de f

A espera pela análise de um benefício do INSS pode gerar insegurança, especialmente para quem depende dessa renda para manter necessidades básicas. Muitos segurados acompanham o processo diariamente e percebem que o status permanece em “análise” por semanas ou até meses. Embora a demora seja comum, existem mecanismos legais e administrativos que podem acelerar o andamento do pedido. Antes de recorrer à Justiça, é importante entender quais são os prazos oficiais, como funciona

A convivência em condomínio envolve regras, deveres e direitos que nem sempre são claros para todos os moradores. Entre os temas que mais geram dúvidas está a participação do condômino inadimplente nas assembleias, especialmente porque essas reuniões são o principal espaço de discussão e decisão sobre assuntos relevantes para a coletividade. Embora muitos acreditem que a falta de pagamento das taxas condominiais retira totalmente o direito de participação, a legislação traz d

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma das proteções sociais mais importantes do Brasil, especialmente para pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade. Entretanto, muitos ainda desconhecem como funciona o processo para solicitar o benefício ou acreditam que seja algo extremamente complexo. Antes de entender como dar entrada, é fundamental compreender a real finalidade do programa e quais fatores o INSS analisa para conceder esse amparo. A s

A segurança nas transações financeiras e patrimoniais é uma das principais preocupações de empresas e investidores. Em meio a esse cenário, dois mecanismos se destacam por garantir transparência e confiança: o escrow (ou conta de garantia) e a custódia bancária. Ambos envolvem a intermediação de instituições financeiras, mas servem a propósitos distintos e seguem lógicas próprias de funcionamento. Compreender essas diferenças é essencial para escolher o instrumento jurídico m

A advocacia é uma profissão que exige ética, respeito e o cumprimento rigoroso de deveres e direitos. No entanto, em determinadas situações, pode ser necessário recorrer à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para denunciar condutas inadequadas de advogados ou violações às prerrogativas profissionais. Mas afinal, quando e como fazer uma reclamação na OAB? Neste artigo, vamos esclarecer como funciona esse procedimento, quais são os direitos envolvidos e o papel da instituição n