O plano de saúde corporativo representa um dos benefícios mais valorizados na relação trabalhista, mas sua manutenção gera dúvidas tanto...

Na verdade, o tema já foi julgado e a tese foi fixada para definir se a sentença trabalhista homologatória de acordo, assim como a...

No universo do Direito Processual, os Embargos Infringentes sempre despertaram dúvidas sobre sua utilidade e cabimento.  Mas será que...

A demora na tramitação de processos judiciais é uma das queixas mais frequentes de quem busca a Justiça.  Mas, afinal, por que os...

A procuração é um instrumento jurídico essencial para delegar poderes a outra pessoa, mas o que acontece com ela após a morte do...

A falta de água em uma residência pode causar transtornos graves, desde impossibilidade de higiene básica até prejuízos à saúde.  Mas...

Você já ouviu falar em mandado de segurança, mas sabe exatamente quando e como ele pode proteger seus direitos?  Essa ferramenta jurídica, prevista na Constituição Federal, serve como um escudo contra abusos de autoridade e ilegalidades.  Imagine, por exemplo, que seu plano de saúde se recusa a cobrir um tratamento urgente, mesmo com laudo médico em mãos.  O mandado de segurança pode ser a solução imediata para garantir seu direito à saúde. Mas como ele funciona na prática? 

O casamento não é apenas uma união afetiva, mas também uma relação jurídica com consequências patrimoniais significativas.  Uma das...

A negativa de planos de saúde em cobrir tratamentos essenciais tem levado muitos pacientes a buscarem a justiça.  A ação judicial com...

A decisão de limitar o convívio de um pai com seu filho a visitas assistidas não é simples, nem para a mãe que pede, nem para o juiz que...

Os leilões judiciais e extrajudiciais têm se consolidado como uma alternativa atrativa para quem busca adquirir imóveis, veículos e...

A perícia médica do INSS é etapa crucial para concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.  Mas e quando o...