Títulos de crédito são documentos formais que representam um direito de crédito, garantindo ao credor a possibilidade de exigir o...

A certidão de óbito é um documento essencial, mas erros podem ocorrer e causar grandes transtornos.  Nomes incorretos, datas erradas e...

Os crimes de trânsito geram dúvidas frequentes entre os condutores e impactam diretamente a segurança pública.  Entender as condutas...

A equiparação salarial é um direito trabalhista que visa assegurar que trabalhadores que realizam funções idênticas recebam remunerações...

A sucessão patrimonial pode ocorrer por meio do inventário ou, em casos específicos, pelo alvará judicial.  O alvará é uma alternativa...

O uso do WhatsApp pelo Ministério Público tem gerado dúvidas entre cidadãos que recebem mensagens desse órgão.  Em muitos casos, o...

Você já se perguntou o que acontece com uma dívida antiga? Aquela conta que ficou esquecida por anos, mas de repente volta a assombrar...

A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer de diversas formas, mas as duas principais são a demissão sem justa causa e a demissão...

Receber um auxílio do INSS pode ser um alívio para quem enfrenta situações de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.  No...

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é essencial para trabalhadores que desejam comprovar a exposição a agentes nocivos e...

A sub-rogação dos débitos tributários no valor da arrematação é um princípio essencial no contexto dos leilões de imóvel.  Esse mecanismo...

As cláusulas abusivas são disposições contratuais que impõem desvantagens excessivas ao consumidor, contrariando os princípios do Código...