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O Que São Habeas Data
O Habeas Data é um importante remédio constitucional que garante ao cidadão o direito de acessar, corrigir ou excluir dados pessoais...
14 de fev.3 min de leitura


Cai no Golpe do Falso Leilão
Os leilões online tornaram-se populares por oferecerem bens a preços atrativos, mas também atraíram golpistas que criam falsos leilões...
13 de fev.3 min de leitura


Afastamento pelo INSS: entenda como funciona e seus direitos
O afastamento pelo INSS é um direito garantido a trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por motivos de saúde ou...
13 de fev.3 min de leitura


Empresa Pagou a Rescisão, Mas Não Fez a Homologação
A rescisão de contrato é um momento crucial na relação trabalhista, pois envolve a finalização de direitos e deveres entre empregado e...
13 de fev.4 min de leitura


Inquilino Não Quer Pagar a Conta de Água
A relação entre locador e inquilino pode ser desafiadora, especialmente quando surgem conflitos sobre o pagamento de contas como água,...
12 de fev.3 min de leitura


Como Evitar o Bypass?
A prática do bypass, também conhecida como circunvenção, é um desafio significativo para representantes comerciais, corretores e...
11 de fev.3 min de leitura


Gerente Pode Ser PJ?
A contratação de gerentes como Pessoa Jurídica (PJ) tem gerado questionamentos no meio jurídico e trabalhista. Embora a terceirização de...
10 de fev.4 min de leitura


Tabela de Idade Para Receber Pensão Por Morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário que garante amparo financeiro aos dependentes de um segurado falecido. A forma como...
10 de fev.4 min de leitura


O Que é um Servidor Público de Autarquia?
Os servidores públicos desempenham papéis essenciais para o funcionamento da administração pública, mas muitas vezes surgem dúvidas sobre...
9 de fev.4 min de leitura


Como Vender Meu Ponto Comercial?
A venda de um ponto comercial envolve diversos fatores jurídicos e negociais que precisam ser analisados cuidadosamente. Essa transação...
7 de fev.4 min de leitura


Ação Negatória de Paternidade
A paternidade é um vínculo que vai além da biologia, mas o que acontece quando surgem dúvidas sobre sua legitimidade? Em algumas...
7 de fev.3 min de leitura


Como Fazer Contrato de Permuta?
A permuta é um tipo de contrato amplamente utilizado em transações imobiliárias, comerciais e empresariais. Caracteriza-se pela troca de...
5 de fev.3 min de leitura
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