O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio destinado a idosos e...

As arras penitenciais são um importante mecanismo jurídico utilizado para garantir a segurança das negociações contratuais.  Esse...

O acesso ao crédito é fundamental para o crescimento econômico, mas, muitas vezes, burocracias e exigências excessivas dificultam esse...

O Instagram pode restringir uma conta por diversas razões, como violação dos termos de uso, denúncias de outros usuários ou até mesmo por...

O diagnóstico de câncer traz inúmeras preocupações, tanto emocionais quanto financeiras.  O tratamento pode ser longo e oneroso, exigindo...

A espera por uma decisão judicial pode gerar ansiedade e incerteza para quem busca resolver um conflito por meio do Judiciário.  O tempo...

A Realidade da Falta de Vagas em Creches e Seus Impactos na Primeira Infância A dificuldade de acesso a vagas em creches é um problema...

Os bancos oferecem diversos serviços financeiros, mas nem todas as tarifas cobradas são devidas.  Muitas vezes, o consumidor se depara...

A rescisão de um plano de saúde pode trazer sérias consequências para o beneficiário, especialmente quando ocorre durante um tratamento...

A garantia de um produto é um direito do consumidor, mas o que acontece quando um produto apresenta defeito após o término da garantia? ...

Os leilões judiciais e extrajudiciais têm se tornado uma alternativa cada vez mais viável para aqueles que desejam adquirir imóveis,...

O registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um direito fundamental de todo trabalhador no Brasil.  No entanto,...