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O Que é Depoimento Pessoal?
O depoimento pessoal é uma das figuras mais interessantes e, ao mesmo tempo, complexas no âmbito processual brasileiro. Trata-se de uma...
26 de ago. de 20243 min de leitura


Como Pedir Pensão por Morte de Servidor Público?
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado que faleceu, incluindo servidores públicos. O...
26 de ago. de 20243 min de leitura


O Que é Habeas Corpus Preventivo?
O habeas corpus preventivo é uma importante ferramenta jurídica destinada a proteger o direito de liberdade de locomoção de uma pessoa,...
26 de ago. de 20244 min de leitura


O Que é Princípio da Legalidade?
O princípio da legalidade é um dos pilares fundamentais do direito administrativo e constitucional, especialmente no contexto da...
25 de ago. de 20244 min de leitura


O Que Significa Par Conditio Creditorum?
O princípio do Par Conditio Creditorum, uma expressão em latim que pode ser traduzida como "igualdade de condições entre os credores", é...
25 de ago. de 20244 min de leitura


Qual Sindicato da Minha Empresa?
Encontrar o sindicato correto para a sua empresa é uma tarefa crucial que pode influenciar diretamente no cumprimento das obrigações...
25 de ago. de 20244 min de leitura


Me Mandaram Embora de Licença Maternidade
A dispensa de uma empregada durante o período de licença maternidade é uma prática ilegal e abusiva, caracterizada por violar direitos...
25 de ago. de 20244 min de leitura


O Que São Danos Materiais?
Danos materiais são prejuízos concretos e mensuráveis que uma pessoa sofre em decorrência de um ato ilícito, sejam eles intencionais ou...
24 de ago. de 20242 min de leitura


Recurso Administrativo
Um recurso administrativo é um pedido formal de reavaliação de uma decisão tomada por uma autoridade administrativa. Este mecanismo é...
24 de ago. de 20243 min de leitura


Por que Minha Empresa Atual Não Aparece no FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todos os trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Criado para...
24 de ago. de 20244 min de leitura


Meu Marido Morreu Como Fica a Herança
A perda de um ente querido é um momento difícil e, além do luto, surgem diversas obrigações legais para os herdeiros, especialmente para...
24 de ago. de 20244 min de leitura


Responsabilidade Civil por Vazamento de Dados
A proteção de dados pessoais ganhou grande relevância nos últimos anos, principalmente com a promulgação da Lei Geral de Proteção de...
22 de ago. de 20244 min de leitura
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