Blog Jurídico | Mota Tobias Advogado

Entraram na Minha Conta Bancária

Entraram na Minha Conta Bancária Se você já se deparou com uma situação em que descobriu que entraram na sua conta e fizeram PIX sem a...

17 de out. de 20244 min de leitura

Ter o seguro-desemprego negado é uma situação complicada, especialmente quando a justificativa é ser Microempreendedor Individual (MEI). ...

16 de out. de 20243 min de leitura

Trabalhar sem registro é uma situação que, infelizmente, ainda é comum no Brasil, apesar de ser ilegal. Todo trabalhador tem o direito...

16 de out. de 20243 min de leitura

O ambiente de trabalho ideal deveria ser um lugar seguro e respeitoso. No entanto, nem sempre isso acontece, e muitos trabalhadores se...

14 de out. de 20243 min de leitura

Ser demitido sem registro em carteira é uma situação que deixa muitos trabalhadores inseguros sobre seus direitos. As dúvidas sobre a...

14 de out. de 20243 min de leitura

O processo contra um médico por uma cirurgia mal feita pode ser uma decisão complicada, mas é essencial para garantir a responsabilização...

13 de out. de 20243 min de leitura

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento essencial para promover a segurança e a saúde no ambiente de...

13 de out. de 20243 min de leitura

A duração para o julgamento de um recurso judicial no Brasil pode variar significativamente, e isso depende de diversos fatores. Cada...

12 de out. de 20243 min de leitura

A prática de Stock Options vem ganhando espaço no ambiente corporativo, especialmente em sociedades anônimas (S.A.s). Esse mecanismo é...

12 de out. de 20244 min de leitura

O leilão de imóveis é uma prática comum para a recuperação de créditos, principalmente quando o devedor não cumpre suas obrigações de...

11 de out. de 20243 min de leitura

O descomissionamento, ou seja, a retirada de comissões previamente atribuídas a um trabalhador, é uma prática que levanta questões...

11 de out. de 20244 min de leitura

A sucumbência é um princípio do direito processual que determina a responsabilidade de uma das partes de arcar com os custos do processo...

10 de out. de 20243 min de leitura