Contratar novos funcionários é um processo crítico para qualquer empresa, e uma das preocupações pode ser se o candidato tem antecedentes...

A modulação de efeitos é uma ferramenta jurídica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos de controle de...

No ambiente trabalhista, é comum que funcionários sejam chamados para cobrir as férias de colegas, assumindo temporariamente suas...

No universo jurídico e financeiro, os juros são elementos cruciais, desempenhando papel essencial nas relações contratuais e...

A presunção de veracidade é um conceito fundamental no Direito, que afeta como documentos e declarações são tratados nos processos...

A sub-rogação é um instituto jurídico que visa a substituição de uma pessoa ou de um bem por outro, assumindo-se os direitos e obrigações...

A legislação brasileira que regula o uso de armas de fogo é complexa e rigorosa, refletindo a preocupação com a segurança pública e a...

O vale-transporte é um benefício essencial para muitos trabalhadores, garantindo que possam se deslocar entre suas residências e o local...

O assédio processual é um comportamento ilícito e antiético que envolve a utilização de processos judiciais de forma abusiva e desleal. ...

A aposentadoria é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, mas a globalização e as novas dinâmicas de trabalho levantam questões...

A locação de imóveis é uma prática amplamente difundida no mercado imobiliário brasileiro, envolvendo diariamente milhares de pessoas,...