O registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um direito fundamental de todo trabalhador no Brasil.  No entanto,...

A homologação de rescisão é um processo essencial para formalizar o término de um contrato de trabalho, garantindo que todas as...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um órgão essencial na defesa dos direitos trabalhistas, atuando em diversas situações que afetam...

A figura do Microempreendedor Individual (MEI) surgiu para formalizar trabalhadores autônomos, mas sua utilização como substituto de...

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um período de posse contínua e...

No mundo jurídico, os honorários de sucumbência são um tema que gera muitas dúvidas, tanto para advogados quanto para clientes.  Afinal,...

A equiparação salarial é um direito trabalhista que visa assegurar que trabalhadores que realizam funções idênticas recebam remunerações...

A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer de diversas formas, mas as duas principais são a demissão sem justa causa e a demissão...

O registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um direito fundamental de todo trabalhador no Brasil.  No entanto,...

A rescisão de contrato é um momento crucial na relação trabalhista, pois envolve a finalização de direitos e deveres entre empregado e...

A contratação de gerentes como Pessoa Jurídica (PJ) tem gerado questionamentos no meio jurídico e trabalhista.  Embora a terceirização de...

O cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a folha de pagamento é uma das obrigações trabalhistas mais importantes...

A demissão sem justa causa é um momento delicado para o trabalhador, mas conhecer os direitos previstos na legislação é essencial para...

Alterar o horário de trabalho é uma situação que pode gerar dúvidas e preocupações tanto para empregadores quanto para empregados....

Acompanhar um filho ao médico é uma situação que pode gerar dúvidas entre os trabalhadores, especialmente sobre a possibilidade de faltar...

A denúncia trabalhista é um mecanismo que permite ao trabalhador relatar irregularidades cometidas pelo empregador, como descumprimento...

O trabalho como operador de máquinas fixas envolve desafios diários, muitas vezes associados a condições de trabalho que podem...

Consultar um processo trabalhista pelo CPF é uma dúvida comum entre trabalhadores e empregadores que desejam acompanhar ações na Justiça...

Trabalhar sem registro em carteira é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, mas você sabe quais direitos podem ser...

Já imaginou buscar seu nome no Google e descobrir que ele está associado a um processo judicial?  Essa é uma situação comum e pode gerar...