Receber uma notificação de um processo trabalhista pode gerar preocupação e dúvidas, especialmente para quem não está familiarizado com o...

A dispensa discriminatória é uma realidade que afeta muitos trabalhadores, mas nem sempre é fácil identificar e comprovar.  Quando a...

A vida de uma pessoa que passa por um transplante é marcada por desafios físicos, emocionais e financeiros.  Para garantir que esses...

NIT, PIS e PASEP são números de identificação que desempenham um papel crucial na vida dos trabalhadores brasileiros.  Enquanto o PIS...

A gravidez é um momento de transformação e cuidado, e a legislação trabalhista brasileira oferece proteções específicas para garantir a...

O roubo dentro do ambiente de trabalho é uma situação delicada e que pode gerar graves consequências para ambas as partes envolvidas. ...

O registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um direito fundamental de todo trabalhador no Brasil.  No entanto,...

A homologação de rescisão é um processo essencial para formalizar o término de um contrato de trabalho, garantindo que todas as...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um órgão essencial na defesa dos direitos trabalhistas, atuando em diversas situações que afetam...

A figura do Microempreendedor Individual (MEI) surgiu para formalizar trabalhadores autônomos, mas sua utilização como substituto de...

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um período de posse contínua e...

No mundo jurídico, os honorários de sucumbência são um tema que gera muitas dúvidas, tanto para advogados quanto para clientes.  Afinal,...

A equiparação salarial é um direito trabalhista que visa assegurar que trabalhadores que realizam funções idênticas recebam remunerações...

A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer de diversas formas, mas as duas principais são a demissão sem justa causa e a demissão...

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A rescisão de contrato é um momento crucial na relação trabalhista, pois envolve a finalização de direitos e deveres entre empregado e...

A contratação de gerentes como Pessoa Jurídica (PJ) tem gerado questionamentos no meio jurídico e trabalhista.  Embora a terceirização de...

O cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a folha de pagamento é uma das obrigações trabalhistas mais importantes...

A demissão sem justa causa é um momento delicado para o trabalhador, mas conhecer os direitos previstos na legislação é essencial para...

Alterar o horário de trabalho é uma situação que pode gerar dúvidas e preocupações tanto para empregadores quanto para empregados....